A PEC da Anistia é defendida por setores da oposição e prevê beneficiar investigados e condenados pelos atos golpistas ocorridos em Brasília no início de 2023.
A bolsonarista foi condenada a 14 anos de prisão por sua participação nos eventos do 8 de janeiro, cumpre atualmente prisão domiciliar, usando tornozeleira eletrônica. Sua condenação foi vinculada a...
Em uma viagem pelo interior do Piauí, no mês passado, um amigo chegou a oferecer ajuda para preparar sua defesa. “Posso lhe garantir que não tenho nada a ver com...
Segundo a empresa, o protocolo do recurso suspende automaticamente os efeitos da medida até novo posicionamento da agência reguladora, com base artigo 17 da Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa 266/2019.
A lei foi promulgada por Davi Alcolumbre depois que o Congresso derrubou o veto integral de Lula ao texto. Pela Constituição, quando o presidente da República não promulga uma lei...
Os processos chegaram ao gabinete de Moraes por livre distribuição no sistema da Corte. A primeira ação foi encaminhada por sorteio comum; a segunda, protocolada em seguida e com objeto...
Com a nova decisão, Delgatti passa a cumprir a pena fora do presídio, mas seguirá submetido a monitoramento eletrônico e restrições de circulação e comunicação.
“É lamentável que a gente tenha questões políticas orientando essa decisão neste momento em que estamos fazendo um esforço nacional em benefício da população”, disse Durigan nesta quarta-feira (6) durante...
Alves afirmou ter ficado décadas preso. “Vocês sabem que estive preso. 40 anos preso para ser preciso. Mas, na prisão, Cristo me fez livre”, disse. Ele ficou 14 meses em...
Malafaia afirmou que o Partido dos Trabalhadores nasceu “dentro” da Igreja Católica, citando declarações atribuídas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao teólogo Leonardo Boff.
