“O fim da escala 6×1 de trabalho está cada dia mais próximo”, escreveu Motta nas redes sociais. Alcolumbre
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou nesta sexta-feira (2) a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de levar ao plenário a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6×1. A primeira sessão de discussão da PEC 221/2019 está marcada para terça-feira (6).
“O fim da escala 6×1 de trabalho está cada dia mais próximo”, escreveu Motta nas redes sociais. Alcolumbre convocou ainda sessões de discussão para quarta-feira (7) e quinta-feira (8), após o primeiro turno das eleições.
Motta afirmou que a Câmara aprovou a proposta em maio e tratou a decisão do Senado como avanço na tramitação. “Agora, celebro a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de levar a PEC para o Plenário na próxima semana”, disse.
O deputado comparou a mudança a direitos trabalhistas consolidados no país. “Depois de marcos como a CLT e o 13º salário, o Brasil avança na legislação trabalhista com o apoio e dedicação do Congresso. É uma reforma na qualidade de vida dos brasileiros”, afirmou.
A proposta passou pela Câmara e recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro. Para aprová-la no plenário, os senadores precisarão reunir ao menos 49 dos 81 votos em cada um dos dois turnos de votação.
Antes do primeiro turno, o regimento prevê cinco sessões de discussão. Caso o Senado aprove o texto nessa etapa, haverá outras três sessões antes da votação em segundo turno.
Senadores podem encurtar esse calendário se aprovarem um rito especial. As três sessões convocadas por Alcolumbre correspondem ao início da fase de discussão exigida antes da primeira votação.
A PEC reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal, garante dois dias de repouso remunerado, sendo um preferencialmente aos domingos, e proíbe a redução de salários. Dois meses depois da promulgação, o limite cairia para 42 horas; 14 meses após a promulgação, passaria a 40 horas.
Se os senadores mantiverem o texto aprovado pela Câmara, o Congresso poderá promulgar a emenda. Alterações substanciais exigirão uma nova análise dos deputados.
