Ministros do STF, entre estes Cármen Lúcia, exigem maior supervisão das chamadas investigações preliminares abertas pela PGR
Nas últimas semanas, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) elevaram o tom das críticas por falta de supervisão do tribunal nos expedientes protelatórios do Procurador Geral da República, Augusto Aras, das investigações sobre delitos cometidos por Jair Bolsonaro.
Essas críticas devem resultar em maior pressão da Suprema Corte em 2022 sobre a Procuradoria Geral da República para fazer tramitar as investigações contra o ocupante do Palácio do Planalto.
Generalizam-se no Supremo as críticas às chamadas investigações preliminares que em 2021 foram o álibi de Augusto Aras para dar a entender que estava sendo diligente na apuração dos delitos de Bolsonaro e seus aliados, quando na prática se trata de uma manobra protelatória.
A informação é dos jornalistas Marcelo Rocha e Matheus Teixeira na Folha de S.Paulo. Eles destacam que de janeiro a novembro de 2021, a Procuradoria-Geral da República contabilizou 412 representações criminais que passaram a ser investigadas internamente no órgão. É mais de um caso por dia. O chefe do Executivo, por exemplo, foi alvo de 25 procedimentos desta natureza.
Em diversas oportunidades, Aras lançou mão desse procedimento para afirmar ao Supremo que não é omisso e que já está apurando supostas ilegalidades de integrantes do governo federal.
A ministra Cármen Lúcia deu início em outubro a um movimento para limitar os poderes da PGR nessas investigações. Ela mandou Aras detalhar ao STF quais medidas seriam tomadas em relação aos pedidos de investigação contra Bolsonaro devido às falas golpistas no 7 de Setembro. Em dezembro, o ministro Alexandre de Moraes determinou o trancamento de uma apuração preliminar instaurada pela PGR para verificar possível crime do chefe do Executivo por ter feito uma falsa associação entre a Covid-19 e o risco de contrair o vírus da Aids.
Outras iniciativas têm sido tomadas no âmbito do STF para impedir que as chamadas investigações preliminares sejam um freio à investigação de fato das irregularidades cometidas por Jair Bolsonaro.
