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Só ajustar o decreto não basta

A nova promessa do Bolsonaro de ajustar o Decreto acontece no mesmo momento que o Guedes promete aumentar a isenção do IPI. Um promete apagar o fogo, o outro bota lenha na fogueira. É uma incongruência que assusta o Investidor.

Só ajustar o decreto não basta

O governador Wilson Lima tão somente repetiu o erro histórico de pedir que apaguem o fogo. Pedido miúdo.

 Por Francisco Praciano – É nisso que dá, se agarrar no pequeno, se agarrar num decreto, quando o problema é bem mais amplo. Se o decreto for revogado ou se excetuados dele os produtos da ZF, a Insegurança Jurídica continuará como sempre.

O governador Wilson Lima tão somente repetiu o erro histórico de pedir que apaguem o fogo. Pedido miúdo.

A nova promessa do Bolsonaro de ajustar o Decreto acontece no mesmo momento que o Guedes promete aumentar a isenção do IPI.

Um promete apagar o fogo, o outro bota lenha na fogueira. É uma incongruência que assusta o Investidor. Não gera credibilidade.
Dois exemplos de propostas que garantem a estabilidade do modelo:

– Proibir , até o fim formal da ZF, alterações das vantagens comparativas da Zona Franca por meio de decretos, Medidas Provisórias, leis infraconstitucionais.

Ou seja, constitucionalizar as alterações dos benefícios da ZF. E consticionalizar significa alterar por vontade do povo/Congresso e não por vontade do Guedes através de Decretos.

– Os produtos similares aos da Zona Franca, importados ou nacionais produzidos fora da ZF, terão carga tributária de forma a manter a vantagem comparativa do produto correspondente da ZF.

É difícil ? E’ sim. Mas a isso chamamos de Segurança ou estabilidade Jurídica do modelo.

E pra isso precisamos fazer com que o brasileiro cobice e se apaixone pelo Amazonas e pela Amazônia.

Pra isso é necessário fazer uma Força Tarefa composta por Governos, parlamentares, juristas , empresários e trabalhadores para desenvolver propostas de garantir a Segurança do modelo.

Será que o nosso governador, nossos parlamentares e nós todos somos capaz de fazer com que o mundo se apaixone pela Amazônia? Somos competentes pra isso?

A existência da ZF, colabora com a Amazônia e é imprescindível para a sobrevivência do amazonense.

FRANCISCO PRACIANO – PT/AM