A decisão determina que a propaganda seja suspensa imediatamente, com multa de R$ 10 mil caso haja descumprimento.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (1º/9) que a campanha do candidato Jair Bolsonaro (PL) suspenda a exibição da propaganda eleitoral em que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, aparece por tempo superior ao permitido.
A ação foi movida pela Coligação Brasil para Todos e pela candidata Simone Tebet (MDB). Segundo o documento, z
“Michelle Bolsonaro qualifica-se tecnicamente como apoiadora do candidato representado e sua participação, embora claramente legítima, não poderia ter ultrapassado os 25% do tempo da propaganda na modalidade inserção”, escreveu a ministra do TSE Maria Claudia Bucchianeri.
A decisão determina que a propaganda seja suspensa imediatamente, com multa de R$ 10 mil caso haja descumprimento.
Também nesta quinta, o TSE decidiu que a campanha de Bolsonaro aumente os caracteres do nome de seu vice, o general Walter Braga Netto, na propaganda eleitoral.
A determinação, também assinada pela ministra Bucchianeri, foi movida pela Coligação Brasil da Esperança. Segundo o documento, o nome de Braga Netto é menor do que o permitido, ocupando apenas 10% do nome de Bolsonaro na tela, e não os 30% previstos na lei.
A propaganda ainda poderá ser exibida, desde haja ajuste no tamanho do nome, sob pena de multa.
