Lula da Silva (PT) indicou a advogada Verônica Abdalla Sterman para o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar (STM).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou a advogada Verônica Abdalla Sterman para o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar (STM). A indicação foi publicada nesta sexta-feira (8) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), coincidindo com o Dia Internacional da Mulher.
A nomeação para o STM é de livre escolha do presidente da República, mas exige que o indicado tenha mais de 35 anos e notável saber jurídico. Lula vinha sendo pressionado para escolher uma mulher para o tribunal.
A ministra Maria Elizabeth Rocha, que assumirá a presidência do STM em 12 de março, fez um apelo público ao presidente para ampliar a representatividade feminina na corte. Em entrevista à CNN Brasil no dia 1º de março, ela declarou que, por ser a única mulher no tribunal, sua voz muitas vezes não era ouvida, mas que não se rendia à homogeneidade.
Antes de assumir o cargo, Sterman precisará ser sabatinada pelo Senado e ter seu nome aprovado pelos parlamentares. Caso seja confirmada, ocupará a cadeira destinada à advocacia, que ficará vaga com a aposentadoria do ministro José Coêlho Ferreira, prevista para abril de 2025. Se sua indicação for aceita, Sterman será a segunda mulher na história a integrar o STM, seguindo os passos de Maria Elizabeth Rocha, indicada em 2007 pelo próprio Lula.
A escolha de Verônica Sterman ocorre em meio a críticas sobre a baixa presença feminina nas nomeações de Lula para tribunais superiores. Durante seu terceiro mandato, ele indicou apenas homens para o Supremo Tribunal Federal (STF), como Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Sterman é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com especialização em Direito Penal Econômico pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e mestrado em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP).
Desde 2013, é sócia-proprietária do escritório Abdalla Sterman Advogados, especializado em direito penal civil e empresarial. A advogada já atuou na defesa da deputada federal Gleisi Hoffmann e de seu ex-marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, em casos relacionados à Operação Lava Jato.
Hoffmann celebrou a indicação nas redes sociais, parabenizando Sterman e o presidente Lula. Além disso, a advogada já havia sido indicada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, mas não foi escolhida pelo presidente na ocasião.
O Superior Tribunal Militar faz parte da Justiça Militar e tem a responsabilidade de julgar crimes militares previstos no Código Penal Militar (CPM). A corte é composta por 15 integrantes, sendo quatro generais do Exército, três almirantes da Marinha, três brigadeiros da Aeronáutica e cinco civis.
