Segundo Moraes, o Brasil tem conseguido manter sua soberania porque as big techs ainda dependem das antenas de telecomunicação de cada país. No entanto, com o avanço dos satélites de baixa órbita da Starlink, a empresa poderia operar sem precisar seguir a legislação nacional.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na última terça-feira (11) que a Starlink, empresa do bilionário Elon Musk, representa um projeto de poder. Com informações da Folha de S.Paulo.
Segundo Moraes, o Brasil tem conseguido manter sua soberania porque as big techs ainda dependem das antenas de telecomunicação de cada país. No entanto, com o avanço dos satélites de baixa órbita da Starlink, a empresa poderia operar sem precisar seguir a legislação nacional.
“Por enquanto nós conseguimos manter a nossa soberania. É uma questão de soberania nacional. E a nossa jurisdição. Porque as big techs necessitam das nossas antenas e dos nossos sistemas de telecomunicação. Por enquanto”, declarou Moraes.
O ministro fez referência às decisões do STF que resultaram na suspensão de redes sociais, como o X (antigo Twitter), também de Musk, no ano passado, e da plataforma de vídeos Rumble, cujo bloqueio ainda está em vigor. Nessas situações, o tribunal notifica a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para restringir o acesso às plataformas.
“É um jogo de conquista de poder, sendo feito ano após ano, e, se a reação não for forte agora, vai ser muito difícil conter depois”, afirmou.
O ministro também destacou os riscos para a democracia com o crescimento das big techs e a falta de regulamentação das redes sociais. “As big techs têm lado, têm posição econômica, religiosa, política, ideológica, e programam seu algoritmo para isso. Não podemos acreditar que as redes sociais caíram do céu e os algoritmos são randômicos”, criticou.
Segundo ele, essas empresas ameaçam os três pilares fundamentais das democracias ocidentais: liberdade de imprensa, eleições livres e independência do Judiciário.
Diante desse cenário, o magistrado defendeu que, enquanto não houver uma regulamentação específica para responsabilizar as redes sociais, o Judiciário deve interpretar e aplicar as leis atuais aos casos que ocorrem na internet.
As declarações foram feitas durante a abertura de um curso sobre democracia e comunicação digital. O MBA, oferecido pela FGV Comunicação (Escola de Comunicação, Mídia e Informação da Fundação Getulio Vargas), em parceria com a AGU, teve sua aula inaugural na noite desta terça-feira (11).
