O julgamento vai ocorrer presencialmente na Primeira Turma, composta também por Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, em pouco mais de duas semanas.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, marcou para começar dia 2 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus do núcleo crucial da trama golpista.
Zanin marcou sete sessões extraordinárias após pedido de Alexandre de Moraes. O julgamento vai ocorrer presencialmente na Primeira Turma, composta também por Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, em pouco mais de duas semanas.
Sessões foram agendadas para os dias:
3/9 (quarta-feira): às 9h
9/9 (terça-feira): às 9h e às 14h
10/9 (quarta-feira): às 9h
12/9 (sexta-feira): às 9h e às 14h
Os ministros vão julgar os réus do núcleo 1. Chamado de núcleo crucial da trama golpista, o grupo é composto po
Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional)
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
Eles são réus por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é Ramagem, que conseguiu na Câmara a suspensão da ação pelos crimes que aconteceram em 8 de janeiro de 2023, quando ele já era deputado. Ele é réu por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado.
Contra Bolsonaro, pesa ainda a acusação de liderar a organização criminosa armada. Somadas, as penas máximas pelos crimes dos quais o ex-presidente é acusado somam 46 anos de prisão.
Julgamento começa com Moraes apresentando o relatório. Além do resumo do caso, o documento trará o voto o ministro pela absolvição ou condenação dos réus.
Durante o julgamento, a PGR se manifesta e os advogados dos réus terão uma hora para fazer as defesas. Em seguida, o relator apresenta o voto e os demais ministros votam, por ordem de quem está há mais tempo no Tribunal, com o presidente da turma (Zanin) por último. A decisão será a da maioria.
Reús entregaram as alegações finais na quarta-feira. As defesas pedem a absolvição dos réus, a anulação da delação de Cid e afirmam que as condutas imputadas configuram atos preparatórios, que não seriam puníveis pela legislação brasileira. Ao todo, os documentos enviados pelos advogados têm 1.183 páginas.
Defesas argumentam que o processo correu muito rapidamente. Nas alegações finais, os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro disseram que a Polícia Federal e a PGR (Procuradoria-Geral da República) tiveram “muitos meses” para conhecerem as provas, benefício que não foi dado à defesa.
Moraes disse que não acelerou os trâmites da ação penal. “Primeiro, quem investiga é a Polícia Federal, não sou eu. Depois, quem denuncia é o procurador-geral da República. Quem recebeu a denúncia foi a Primeira Turma. Entre investigação, denúncia e o processo, vamos completar quase dois anos”, declarou ontem.
Ministro afirmou que a ação da trama golpista continuou seu curso em julho, durante o recesso do Judiciário, porque há um réu preso. O general Braga Netto está detido desde dezembro do ano passado e, por isso, o prazo processual não poderia ser interrompido.
