Jorge Seif afirmou que o projeto é uma “criminalização do humor” e “perseguição a adversários políticos”, repetindo o discurso de liberdade de expressão que a extrema direita, em geral, tenta emplacar.
O senador Jorge Seif (PL-SC) é um dos parlamentares bolsonaristas que resiste ao texto do projeto de lei (PL 896/2023) que tipifica a misoginia como crime de racismo, tendo votado contra. Ele afirmou que o projeto é uma “criminalização do humor” e “perseguição a adversários políticos”, repetindo o discurso de liberdade de expressão que a extrema direita, em geral, tenta emplacar.
O senador Jorge Seif comparou a proposta à censura e usou exemplos do humor televisivo das décadas de 1970 e 1980 para ilustrar seu ponto, citando Os Trapalhões e Costinha. Ele naturalizou piadas com mulheres e tragédias sociais:
“Nós hoje temos humoristas presos, indiciados por piadas. A pessoa compra ingresso para ver um show de humor que brinca com mulher, político, tragédias sociais, e são presos por brincadeiras. Imaginem hoje Os Trapalhões, imaginem o Costinha… Estavam todos presos”, afirmou o parlamentar do PL.
Ciente de que o discurso pegou mal, a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) partiu em defesa de Seif, que usou um discurso “batido” de liberdade de expressão, por meio das redes sociais. “Por que não prendem os homicidas, corruptos, estupradores e latrocidas?”, perguntou Kicis, que já foi procuradora e ignora que todos os casos citados já são considerados crimes.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL 896/2023) na sexta-feira (24). Com a aprovação na CCJ, a proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no plenário do Senado.
A proposta, relatada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), recebeu parecer favorável da maioria no Senado, mas foi alvo de resistência de bolsonaristas.
A relatora defendeu a inclusão da misoginia entre os crimes de racismo como instrumento de proteção à dignidade das mulheres e de combate à desigualdade estrutural.
“O conceito de racismo projeta-se para além de aspectos biológicos, pois resulta de uma construção histórico-cultural destinada à dominação política e social. A misoginia segue a mesma lógica de subjugação e negação da humanidade”, argumentou Soraya.
Caso seja aprovada integralmente, a lei equiparará o crime de misoginia ao de racismo, tornando-o inafiançável e imprescritível, conforme previsto na Constituição.
