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Eduardo Bolsonaro e Ramagem são cassados em decisão da Mesa Diretora

Alexandre Ramagem foi cassado por ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com trânsito em julgado, a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime inicial fechado por participação na trama golpista de 2022.

Eduardo Bolsonaro e Ramagem são cassados em decisão da Mesa Diretora

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cassou, por meio da Mesa Diretora da Casa, na tarde desta quinta-feira (18/12), os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cassou, por meio da Mesa Diretora da Casa, na tarde desta quinta-feira (18/12), os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).

A decisão ainda depende da coleta de assinaturas de todos os integrantes da Mesa Diretora para ser formalizada. Até a conclusão desse trâmite interno, a cassação não é considerada oficialmente efetivada.

Eduardo Bolsonaro e Ramagem estão foragidos nos Estados Unidos, o que motivou questionamentos internos sobre o cumprimento de deveres parlamentares. Ramagem foi diretor-geral da Polícia Federal durante o governo de Jair Bolsonaro, enquanto Eduardo é filho do ex-presidente e uma das principais lideranças do PL na Câmara.

Motta telefonou ao líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), para informar que a Mesa Diretora decidiria pela cassação dos dois bolsonaristas. A ligação ocorreu antes da formalização da medida.

Segundo relato de Sóstenes, Motta explicou que a decisão atingiria Eduardo Bolsonaro por excesso de faltas ao plenário. No caso de Ramagem, a cassação se basearia na condenação imposta pelo Supremo no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado.

Com a confirmação das cassações, a Câmara dos Deputados deverá convocar os suplentes dos parlamentares. Na semana anterior, o STF já havia anulado uma votação da Casa que havia mantido o mandato de Zambelli e determinado que a Mesa cumprisse a decisão judicial.