O ministro Gilmar Mendes teve papel relevante ao intermediar o diálogo entre Michelle Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que condenou o ex-presidente por articular uma tentativa de golpe de Estado.
Nos bastidores do Judiciário e do meio político, ganhou força uma articulação para que Jair Bolsonaro seja transferido do regime fechado para a prisão domiciliar. O movimento reúne interlocutores próximos ao ex-presidente, integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e autoridades com influência institucional, sob o argumento de que o estado de saúde de Bolsonaro exige cuidados específicos durante o cumprimento da pena. As informações são da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, participam diretamente das conversas que buscam sensibilizar a Corte para a adoção da prisão domiciliar.
Outro ministro que teria se posicionado favoravelmente à mudança de regime é Kassio Nunes Marques, indicado ao STF pelo próprio Bolsonaro. Assim como Gilmar Mendes, Nunes Marques integra a Segunda Turma da Corte e não participou do julgamento que resultou na condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão. Ambos já teriam comunicado a Alexandre de Moraes sua avaliação favorável à prisão domiciliar.
Entre aliados do ex-presidente, integrantes do STF e autoridades do governo do Distrito Federal, há ainda o receio de que se repita um episódio semelhante ao de Cleriston Pereira da Cunha, preso preventivamente pelos atos golpistas de 8 de janeiro e que morreu após sofrer um “mal súbito” durante o banho de sol na Penitenciária da Papuda, em novembro de 2023. O caso foi explorado politicamente por apoiadores de Bolsonaro para sustentar acusações de “excessos” atribuídos a Alexandre de Moraes.
Nesse contexto, avaliações médicas passaram a ocupar papel estratégico. Conforme já havia informado o blog, uma equipe formada por três peritos médicos da Polícia Federal visitou Bolsonaro na semana passada no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado no complexo da Papuda, conhecido como “Papudinha”. O objetivo foi a elaboração de um novo laudo médico, ainda não concluído, que aliados do ex-presidente veem como elemento-chave para reforçar o pedido de prisão domiciliar.
A transferência de Bolsonaro para a Papudinha ocorreu por determinação de Alexandre de Moraes, que ordenou a submissão imediata do ex-presidente a uma junta médica da Polícia Federal para avaliar seu quadro clínico e as condições necessárias ao cumprimento da pena. A visita dos peritos durou cerca de duas horas, período em que foram realizados exames e questionamentos sobre o estado de saúde do detento.
