Embora previsto em lei desde 1950, o impeachment de ministros do STF nunca foi aplicado, apesar de seguir regras semelhantes às do processo contra presidentes da República.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acumula atualmente 25 pedidos de impeachment protocolados no Senado, número que aumentou após a divulgação de informações sobre sua relação com o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A pressão política se intensificou nos últimos dias, culminando em sua saída da relatoria do processo que investiga suspeitas de fraude bilionária envolvendo a instituição financeira.
De acordo com levantamento do Metrópoles, dos pedidos registrados no sistema do Senado, três têm como motivação direta o caso Banco Master e foram apresentados em 2026 por cidadãos. As representações aguardam despacho do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, responsável por decidir se as denúncias terão andamento.
Embora previsto em lei desde 1950, o impeachment de ministros do STF nunca foi aplicado, apesar de seguir regras semelhantes às do processo contra presidentes da República.
A crise ganhou força após a Polícia Federal apontar menções ao nome de Toffoli em mensagens encontradas no celular de Vorcaro. O episódio levou o ministro a deixar a relatoria do caso, substituído por André Mendonça, em decisão tomada após reunião reservada com os demais integrantes da Corte. O Supremo afirmou que não havia elementos para a suspeição e reconheceu a validade das decisões já tomadas pelo magistrado.
Qualquer cidadão pode solicitar a destituição de um ministro do STF, mecanismo que recentemente foi alvo de debate após decisão do ministro Gilmar Mendes restringindo temporariamente a iniciativa à Procuradoria-Geral da República (PGR), posteriormente revertida. Entre os autores de pedidos anteriores está a vereadora Janaina Paschoal, que também assinou a petição de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
O Partido Novo anunciou nesta semana uma nova representação contra Toffoli, ainda não registrada oficialmente. A legenda cita a necessidade de apuração diante das suspeitas levantadas pela investigação federal.
O Banco Master é investigado por suposta emissão irregular de Certificados de Depósito Bancário que teriam movimentado cerca de R$ 12 bilhões.
Em nota, o Supremo reiterou que não há fundamento para a suspeição do magistrado, mas confirmou que ele optou por deixar a condução do processo. O futuro dos pedidos de impeachment dependerá agora da decisão do Senado sobre a admissibilidade das denúncias.
