Trump recebeu a notificação sobre a decisão durante uma reunião com governadores americanos, realizada a portas fechadas. A informação foi confirmada por fontes ouvidas pela agência Reuters com conhecimento direto da reação do presidente.
Donald Trump chamou de “vergonha” a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que considerou ilegal o tarifaço imposto por ele como sanção econômica contra outros países. A decisão, que foi proferida por 6 votos a 3, derrubou a aplicação do tarifaço.
Trump recebeu a notificação sobre a decisão durante uma reunião com governadores americanos, realizada a portas fechadas. A informação foi confirmada por fontes ouvidas pela agência Reuters com conhecimento direto da reação do presidente.
A Suprema Corte fundamentou sua decisão na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), afirmando que essa lei não autorizava o presidente a impor tarifas de maneira tão ampla e sem limites.
A Corte apontou que a Constituição dos Estados Unidos confere ao Congresso o poder de “instituir e arrecadar impostos, taxas, tributos e impostos de consumo”, e que o presidente não pode ultrapassar esses limites sem uma autorização clara e específica do Congresso.
Apesar de a maioria dos juízes da Suprema Corte ter decidido que as tarifas de Trump eram ilegais, o julgamento não determinou automaticamente a devolução dos valores arrecadados. Contudo, especialistas apontam que os importadores que pagaram as tarifas podem exigir reembolsos, o que poderá gerar novas disputas judiciais.
Com a derrubada das tarifas, a medida pode beneficiar países ao redor do mundo, incluindo o Brasil, que também foi afetado. A decisão impõe um revés para a política comercial do ex-presidente, que utilizou as tarifas como uma ferramenta estratégica em sua abordagem de negociação com outros países.
Economistas do Penn-Wharton Budget Model estimam que o valor arrecadado com as tarifas impostas com base na IEEPA tenha superado US$ 175 bilhões (R$ 908 bilhões), uma quantia que pode ser objeto de reembolso caso os importadores consigam recuperar os valores pagos.
