O posicionamento do Itamaraty foi apresentado após questionamento de Moraes sobre a agenda no Brasil de Darren Beattie, que solicitou autorização para visitar Bolsonaro na prisão.
O Ministério das Relações Exteriores afirmou ao Supremo Tribunal Federal que a tentativa de um assessor do governo de Donald Trump de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão pode representar interferência indevida em assuntos internos do Brasil. A informação foi enviada ao STF em resposta a um pedido de esclarecimentos do ministro Alexandre de Moraes, segundo reportagem do g1.
O posicionamento do Itamaraty foi apresentado após questionamento de Moraes sobre a agenda no Brasil de Darren Beattie, que solicitou autorização para visitar Bolsonaro na prisão. Desde janeiro, o ex-presidente cumpre pena de 27 anos de reclusão no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, após condenação por envolvimento na tentativa de golpe de 2022.
Posteriormente, os advogados recorreram da decisão e pediram que a visita fosse antecipada para a segunda-feira, dia 17. Segundo a defesa, Beattie participaria em São Paulo de um evento sobre terras raras e minerais críticos e, por isso, desejaria realizar o encontro antes da data definida pelo ministro.
Segundo Vieira, apenas no dia 11 de março a representação diplomática norte-americana solicitou por e-mail o agendamento de uma reunião entre Beattie e a Coordenação-Geral de Combate a Ilícitos Transnacionais do ministério. O pedido indicava que o encontro ocorreria na tarde do dia 17, mas, conforme o chanceler, a reunião ainda não estava confirmada.
O ministro também relatou um segundo contato feito pela embaixada no mesmo dia, desta vez por aplicativo de mensagens, solicitando uma reunião entre o assessor americano e o secretário de Europa e América do Norte do Itamaraty. “Também em 11/3, em mensagem de diplomata da Embaixada dos EUA por aplicativo de mensagens, solicitou-se o agendamento de encontro entre o Sr. Darren Beattie e o senhor Secretário de Europa e América do Norte, na tarde de 17/3. A reunião tampouco está confirmada”
No documento enviado ao STF, o Itamaraty também destacou que o pedido de visto apresentado pelo governo norte-americano não mencionava qualquer intenção de encontros fora da agenda oficial. “Não constava qualquer menção a eventual interesse do visitante em realizar encontros ou visitas não relacionadas aos objetivos oficialmente comunicados. Assim, o processamento e a concessão do visto ocorreram exclusivamente com base na justificativa então apresentada pelo Departamento de Estado”
Para o Itamaraty, diante dessas circunstâncias, a eventual visita de um representante estrangeiro a um ex-presidente preso por tentativa de golpe de Estado pode ser interpretada como interferência indevida nos assuntos internos do país.
