Ao receber a representação, Flávio Dino pediu manifestações da Câmara dos Deputados e de três deputados do PL. Até a decisão desta sexta-feira, apenas Mário Frias ainda não havia se pronunciado.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (15) abrir uma investigação separada e sigilosa para apurar supostos direcionamentos de emendas parlamentares a projetos culturais, entre eles o filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As informações são da CNN Brasil.
A decisão ocorre a partir de uma denúncia enviada ao STF no início do ano pela deputada federal Tabata Amaral. Segundo a parlamentar, emendas parlamentares poderiam estar sendo usadas para marketing eleitoral e para financiar a produção cinematográfica sobre Bolsonaro.
Tabata sustenta que parlamentares do PL teriam enviado R$ 2,6 milhões por meio de “emendas pix” a uma dessas empresas. Depois disso, segundo a denúncia, teriam contratado serviços de marketing eleitoral de outras companhias pertencentes ao mesmo grupo.
Segundo Tabata, a produtora responsável pelo filme sobre Bolsonaro integra esse conjunto de empresas. A denúncia foi inicialmente anexada a um processo que já tramita há anos no STF e trata da necessidade de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.
Ao receber a representação, Flávio Dino pediu manifestações da Câmara dos Deputados e de três deputados do PL. Até a decisão desta sexta-feira, apenas Mário Frias ainda não havia se pronunciado.
Com a nova determinação, Dino retirou a denúncia do processo principal sobre emendas e abriu uma investigação em separado. A apuração, segundo a decisão, deverá tramitar sob sigilo.
A decisão do ministro ocorre em meio à ampliação da controvérsia envolvendo o filme “Dark Horse”, produção sobre a trajetória de Jair Bolsonaro. O caso ganhou nova dimensão depois que o jornal The Intercept revelou que o senador Flávio Bolsonaro (PL) teria pedido cerca de R$ 130 milhões ao dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, para financiar o projeto.
Inicialmente, Flávio negou a informação e classificou a acusação como mentirosa. Depois, admitiu ter solicitado recursos a Vorcaro, mas afirmou não ver irregularidade no fato de um filho buscar investimento privado para uma produção sobre o próprio pai.
Tanto Flávio Bolsonaro quanto Mário Frias defendem que o filme é financiado exclusivamente com recursos privados. Em manifestação sobre o projeto, foi afirmado que “‘Dark Horse’ é uma superprodução em padrão hollywoodiano, com 100% de capital privado, ator de primeira linha, além de diretor e roteirista de renome internacional”.
A apuração também deverá examinar a estrutura societária e operacional das empresas mencionadas na denúncia, além do caminho percorrido pelas verbas públicas enviadas por meio das emendas.
O caso se insere em um debate mais amplo no STF sobre a transparência das emendas parlamentares, especialmente as chamadas “emendas pix”, modalidade que permite a transferência direta de recursos a estados e municípios, mas que tem sido alvo de questionamentos sobre controle, rastreabilidade e fiscalização.
Com a decisão de abrir um procedimento próprio, o ministro Flávio Dino separa a apuração específica sobre os projetos culturais e o filme de Bolsonaro do processo geral sobre emendas. A medida indica que o Supremo deverá tratar o caso de forma autônoma, com análise própria dos documentos, das respostas dos parlamentares citados e de eventuais novas diligências.
A investigação passa a tramitar em sigilo e poderá esclarecer se os repasses apontados na denúncia tiveram finalidade pública regular ou se foram usados de forma indireta para beneficiar interesses políticos, eleitorais ou privados ligados ao entorno bolsonarista.
