Segundo a PGR, o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política e institucional. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o vídeo atribuiu falsamente a Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, o que configura crime de calúnia previsto no Código Penal.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia foi apresentada após a divulgação de um vídeo nas redes sociais do político mineiro com críticas aos ministros da Corte.
A produção, intitulada “Os Intocáveis”, utilizava fantoches para representar Gilmar Mendes e Dias Toffoli. No material, os ministros aparecem em diálogos simulados relacionados ao caso Master, tema que se tornou alvo de disputas políticas nas últimas semanas.
“O denunciado não se limitou a formular crítica institucional, paródia política ou inconformismo com decisão judicial. Ao atribuir falsamente ao Ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, fez incidir o tipo de calúnia”, afirmou Gonet na denúncia.
A Procuradoria também pediu a fixação de indenização mínima por danos morais equivalente a 100 salários mínimos. Segundo o órgão, o valor é compatível com “a gravidade da imputação caluniosa, a extensão da divulgação e a repercussão pública da ofensa”.
O caso chegou à PGR após Gilmar Mendes solicitar investigação no âmbito do inquérito das Fake News, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. Gonet, no entanto, entendeu que a competência para analisar o caso é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por considerar que os fatos ocorreram em contexto ligado ao exercício do cargo de governador.
Na representação, Gilmar afirmou que tomou conhecimento do vídeo em 5 de março e alegou que o conteúdo “vilipendia” a honra e a imagem do Supremo Tribunal Federal, além de atingir diretamente sua reputação pessoal.
Romeu Zema, pré-candidato à Presidência da República, vinha intensificando críticas públicas ao STF nos últimos meses. Em outra gravação divulgada nas redes sociais, o político chegou a defender a prisão de Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
