No documento enviado à PGR, os deputados afirmam que os indícios “possuem sinais típicos” da prática conhecida como rachadinha, mecanismo no qual assessores parlamentares devolvem parte dos salários recebidos com recursos públicos.
A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados protocolou nesta segunda-feira (25) uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Mário Frias (PL-SP), acusando o parlamentar de envolvimento em um suposto esquema de “rachadinha”, além de lavagem de dinheiro e uso indevido de recursos públicos.
A representação é liderada pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), líder da bancada petista na Câmara, e sustenta que comprovantes bancários divulgados pela imprensa apontam que uma ex-funcionária do gabinete teria feito pagamentos e transferências em benefício direto do entorno familiar e político de Frias.
No documento enviado à PGR, os deputados afirmam que os indícios “possuem sinais típicos” da prática conhecida como rachadinha, mecanismo no qual assessores parlamentares devolvem parte dos salários recebidos com recursos públicos.
Os parlamentares afirmam que o pagamento da fatura do cartão da esposa de Mário Frias “revela possível utilização de remuneração de servidora para custear despesa privada familiar”.
Segundo a bancada petista, as transferências para a mãe do deputado sugerem “circulação de recursos para pessoa do núcleo familiar”, enquanto os repasses ao então chefe de gabinete indicariam “possível participação de integrante hierarquicamente relevante na administração interna do mandato”.
Outro trecho enfatizado pelos deputados afirma que a eventual existência de rachadinha “configura ataque direto à Administração Pública”.
“O salário do assessor é verba pública convertida em remuneração individual por trabalho efetivo. A captura desse salário pelo parlamentar, por familiar, por chefe de gabinete ou por terceiro desnatura o cargo, frauda a finalidade do orçamento público e transforma a estrutura parlamentar em fonte clandestina de arrecadação”, diz a representação.
O PT também pede investigação sobre a origem e o destino dos recursos movimentados, a periodicidade das transferências e a eventual participação de outros assessores do gabinete.
Na notícia-crime, os parlamentares solicitam a instauração imediata de procedimento investigatório criminal, com requisição de inquérito à Polícia Federal. O documento pede ainda a quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos, produção de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e oitivas da ex-funcionária, familiares e demais integrantes do gabinete de Mário Frias.
A representação também amplia o foco da investigação para possíveis conexões financeiras envolvendo o filme Dark Horse, associado ao bolsonarismo, além de suposta lavagem de dinheiro e movimentações internacionais de recursos.
