Washington afirmou que uma eventual elevação de impostos sobre mercadorias norte-americanas poderá ser interpretada como sinal de que as atuais punições são insuficientes.
Os Estados Unidos ameaçaram ampliar as medidas comerciais contra o Brasil caso o governo brasileiro aplique o princípio da reciprocidade em resposta à tarifa de 25% anunciada sobre produtos nacionais. Washington afirmou que uma eventual elevação de impostos sobre mercadorias norte-americanas poderá ser interpretada como sinal de que as atuais punições são insuficientes.
“Ações do Brasil que aumentem o ônus ou a restrição ao comércio dos EUA — como aumentos de tarifas sobre produtos dos Estados Unidos, em vez de abordar as preocupações dos EUA com as práticas desleais constatadas na investigação — podem indicar que a ação dos EUA neste nível não é suficiente para obter a eliminação dos atos, políticas e práticas do Brasil”, afirma o documento.
Na prática, a manifestação de Washington representa uma ameaça de escalada no conflito comercial. Caso o Brasil imponha tarifas equivalentes sobre produtos norte-americanos, os Estados Unidos poderão elevar novamente as alíquotas, ampliar a lista de mercadorias atingidas ou recorrer a outros instrumentos previstos em sua legislação.
Após a oficialização das tarifas, o governo brasileiro informou que pretende acionar os mecanismos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica. A legislação permite que o Brasil adote contramedidas diante de ações unilaterais de outros países que prejudiquem empresas, exportadores ou setores estratégicos da economia nacional.
Entre os instrumentos autorizados estão a imposição de tarifas equivalentes, a suspensão de concessões comerciais e a adoção de restrições sobre bens, serviços ou direitos de propriedade intelectual. A aplicação das medidas depende de avaliações técnicas e de procedimentos conduzidos pelas autoridades brasileiras.
A resposta anunciada pelo Brasil ocorre em meio ao aumento das tensões comerciais entre os dois países. O governo brasileiro considera que a sobretaxa foi imposta de forma unilateral e avalia que seus efeitos poderão atingir setores industriais, empregos e cadeias produtivas que dependem do mercado norte-americano.
O documento oficial apresenta uma relação de produtos que ficarão isentos da sobretaxa. Entre os itens poupados estão café, mel orgânico, açaí, carne bovina, laranja e produtos ligados às terras-raras.
As exceções reduzem o impacto imediato sobre algumas das principais mercadorias exportadas pelo Brasil, mas diversos segmentos continuarão sujeitos à cobrança adicional.
Entre os produtos atingidos estão etanol, máquinas agrícolas, calçados, roupas, papel, açúcar e diferentes tipos de produtos químicos. Empresas desses setores poderão enfrentar perda de competitividade no mercado norte-americano, já que o custo adicional tende a encarecer as mercadorias brasileiras para importadores e consumidores.
