A cassação ocorreu depois do vazamento de áudios enviados a um grupo de WhatsApp com comentários de teor sexista sobre mulheres ucranianas que haviam fugido do conflito envolvendo a Rússia.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso apresentado pelo ex-deputado estadual Arthur do Val (Missão-SP), conhecido como Mamãe Falei, e manteve a cassação de seu mandato. A decisão foi proferida durante o plantão da Corte no recesso do Judiciário.
A cassação ocorreu depois do vazamento de áudios enviados a um grupo de WhatsApp com comentários de teor sexista sobre mulheres ucranianas que haviam fugido do conflito envolvendo a Rússia.
Fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), o ex-parlamentar já havia recorrido à Justiça de São Paulo para tentar reverter a cassação, mas a decisão foi mantida.
Além disso, pediram que a Alesp reiniciasse o procedimento a partir da etapa considerada irregular, assegurando ao ex-deputado o direito de participar de todas as fases do processo.
Moraes, entretanto, entendeu que a reclamação constitucional utilizada pela defesa não era o instrumento jurídico adequado para contestar a decisão.
Segundo o ministro, esse tipo de ação tem como finalidade preservar a competência do Supremo ou assegurar o cumprimento de decisões da própria Corte, circunstâncias que, segundo sua avaliação, não se aplicam ao caso. Por esse motivo, concluiu que a defesa pretendia rediscutir a cassação por meio processual inadequado e rejeitou o pedido.
