Segundo Otto, ele conversou por telefone com Alcolumbre nesta sexta-feira (21) e apresentou o nome de Omar para relatar a PEC da 6x1. O presidente do Senado concordou com a indicação.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) será o relator na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1.
A escolha foi feita pelo presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), em acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e marca o destravamento da tramitação da proposta, aprovada pela Câmara em maio.
Segundo Otto, ele conversou por telefone com Alcolumbre nesta sexta-feira (21) e apresentou o nome de Omar para relatar a PEC da 6×1. O presidente do Senado concordou com a indicação.
Na mesma conversa, os dois também acertaram o nome do senador Rogério Carvalho (PT-SE) para relatar a PEC da Segurança Pública.
A previsão é que Otto anuncie oficialmente os dois relatores na sessão da CCJ da próxima quarta-feira (26).
A intenção, segundo o presidente da comissão, é organizar a análise das duas propostas para que elas possam ser votadas durante o esforço concentrado do Senado, marcado para 31 de agosto a 4 de setembro.
O encaminhamento à CCJ foi assinado pelo presidente do Senado e estava sob responsabilidade da Secretaria-Geral da Mesa para ser encaminhado ao colegiado.
PEC ficou quase 90 dias parada no Senado
Com a indicação de Omar Aziz para a relatoria, o impasse sobre o início da tramitação é superado. O senador amazonense já vinha sendo apontado nos bastidores como um dos possíveis nomes para assumir a análise da proposta.
A escolha também representa uma mudança no ritmo dado à PEC depois de quase três meses de espera no Senado.
A proposta foi aprovada pela Câmara em 27 de maio e, desde então, permaneceu sem avanço efetivo na Casa.
Alcolumbre assinou nesta semana o despacho para encaminhá-la à CCJ, dando início à tramitação no Senado.
A estratégia de Otto e Alcolumbre é concentrar a análise das duas PECs e tentar levá-las à votação já na semana de esforço concentrado. Para isso, será necessário acelerar o trabalho da CCJ e construir acordo sobre os pareceres.
No caso da 6×1, a intenção do governo é evitar mudanças de mérito no texto aprovado pela Câmara.
Uma alteração substancial feita pelos senadores obrigaria o texto a retornar para nova análise dos deputados. A preferência da base governista é, portanto, que eventuais ajustes fiquem restritos à redação.
A proposta aprovada pela Câmara reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso semanal, preferencialmente aos domingos. O texto foi aprovado pelos deputados em dois turnos e agora precisa passar pelo Senado também em dois turnos, com apoio de pelo menos três quintos dos senadores — 49 dos 81 parlamentares.
