A investigação conduzida pela Polícia Civil de São Paulo analisou movimentações financeiras relacionadas a Frias, ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), à empresa Complexsys e à Academia Nacional de Cultura (ANC).
O deputado federal Mario Frias (PL-SP) aparece como figura central de uma investigação sobre um suposto esquema de fraude contratual, emprego irregular de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo verbas provenientes de emendas parlamentares. O caso ganhou uma nova dimensão neste domingo (13), quando o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da apuração e determinou o envio de material à Polícia Federal.
Na decisão, Dino reproduz elementos da investigação que apontam o parlamentar como peça relevante da estrutura financeira sob apuração. O ministro registra a existência de indícios de uma organização voltada à movimentação e ocultação de dinheiro proveniente dos cofres públicos.
“Em verdade, há fortes indícios de uma única organização criminosa, estruturada para captar, disseminar e ocultar recursos provenientes de verbas públicas, na qual o Deputado Federal Mário Frias figura como agente central”, afirma o ministro na decisão, de acordo com o Metrópoles.
Outro trecho destacado pelo magistrado trata diretamente da posição que Frias supostamente ocuparia na estrutura investigada. Dino ressalva expressamente que a atribuição está situada no campo das hipóteses examinadas pela investigação.
“Há a alusão reiterada, no itinerário delituoso, a um deputado federal, o Sr. Mário Frias, que – no terreno hipotético da investigação – ocuparia um papel de liderança na suposta arquitetura criminosa”, assinalou Dino.
A investigação também descreve Frias como “participante ativo da engrenagem financeira sob investigação, realizando movimentações incompatíveis com sua capacidade econômica conhecida”.
Os termos utilizados nos documentos representam elementos e hipóteses de uma investigação ainda em andamento e, portanto, não significam que tenha havido condenação ou comprovação definitiva de responsabilidade criminal do parlamentar.
Uma das frentes centrais da apuração envolve emendas parlamentares destinadas por Frias ao Instituto Conhecer Brasil, ligado à empresária Karina Gama.
A investigação aponta que o ICB contratou empresas para prestar serviços técnicos. Os investigadores, no entanto, identificaram operações nas quais recursos teriam sido posteriormente repassados de volta ao instituto, fluxo que passou a ser examinado pelas autoridades diante das suspeitas de irregularidades.
A apuração procura esclarecer o percurso do dinheiro e identificar as responsabilidades de pessoas físicas e jurídicas envolvidas nas operações.
O caso também alcança o entorno empresarial da produção de Dark Horse, projeto de cinebiografia do ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL).
A conexão colocou o projeto no contexto mais amplo das apurações sobre movimentações financeiras envolvendo pessoas e empresas relacionadas ao destino de recursos provenientes de emendas parlamentares.
A investigação citada na decisão de Dino, entretanto, está concentrada no percurso dos recursos públicos, nas contratações realizadas e nas movimentações financeiras consideradas suspeitas pelos investigadores.
Dino determina entrega de material à Polícia Federal
Além de retirar o sigilo da investigação, Flávio Dino determinou que o secretário de Segurança Pública de São Paulo entregue à Polícia Federal todo o material extraído dos celulares das pessoas físicas e jurídicas investigadas.
A determinação permite que a Polícia Federal tenha acesso aos elementos obtidos pelas autoridades paulistas e representa um novo passo na investigação das suspeitas envolvendo recursos provenientes de emendas parlamentares.
O material dos dispositivos poderá contribuir para a reconstrução do fluxo financeiro, das relações entre os investigados e das circunstâncias relacionadas às contratações analisadas.
A divulgação da decisão torna públicos elementos que até então estavam sob sigilo, mas não encerra a apuração nem estabelece culpa dos investigados.
O foco permanece sobre a possível existência de uma estrutura destinada, segundo os indícios citados por Dino, a “captar, disseminar e ocultar recursos provenientes de verbas públicas”.
A reportagem procurou a assessoria de Mario Frias para obter um posicionamento sobre as conclusões apresentadas na investigação, mas ele não se manifestou até a publicação da matéria.
