Zanin disse que adiantaria a conclusão de seu voto antes de apresentar sua análise. Ao justificar a posição, argumentou que o Supremo não deveria avançar sobre fatos cuja regularidade ainda está sob discussão.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin votou nesta terça-feira (15) para que os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam analisados conjuntamente na próxima semana. Com a manifestação, o placar sobre a questão chegou a 3 a 1, com Zanin acompanhando Flávio Dino e Gilmar Mendes. O presidente da Corte e relator, Edson Fachin, defende que os julgamentos sejam realizados separadamente.
Zanin disse que adiantaria a conclusão de seu voto antes de apresentar sua análise. Ao justificar a posição, argumentou que o Supremo não deveria avançar sobre fatos cuja regularidade ainda está sob discussão.
“Não é possível deliberarmos sobre algo que está, digamos assim, ainda sujeito a verificação se esses atos foram praticados de forma legítima”, afirmou Zanin.
A proposta de reunir os processos foi apresentada por Gilmar Mendes e também recebeu o apoio de Dino. A ideia é que as questões relacionadas a Moraes e Mendonça sejam examinadas na mesma oportunidade na próxima semana, em vez de o tribunal avançar agora sobre um dos casos de forma isolada.
O placar de 3 a 1 se refere exclusivamente a essa questão preliminar sobre a condução dos julgamentos. A votação, portanto, não representa uma decisão sobre a abertura de investigação contra Moraes.
Fachin sustenta que os procedimentos devem ser examinados separadamente. Como presidente do STF e relator da análise realizada nesta terça-feira, ele conduz a sessão em que o plenário discute o material relacionado às mensagens trocadas entre Moraes e o empresário Daniel Vorcaro.
A Corte avalia se essas conversas justificam a abertura de uma investigação contra Moraes. O ministro pediu a anulação do relatório submetido ao plenário e sustenta que o procedimento é ilegal, não apresenta indícios de infração penal e teria resultado de uma tentativa de “vingança” por parte de André Mendonça.
