A medida alcançaria canais de transmissão de conteúdo político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores, como o “Exército do Lula” e a “Tropa do Flávio”, que reúnem apoiadores dos dois candidatos.
O Estadão detonou os ministros Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e André Mendonça, vice-presidente da corte, por uma proposta discutida para censurar canais de WhatsApp nas 48 horas anteriores ao segundo turno, marcado para domingo (25).
A medida alcançaria canais de transmissão de conteúdo político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores, como o “Exército do Lula” e a “Tropa do Flávio”, que reúnem apoiadores dos dois candidatos. Os ministros abandonaram a proposta após discutirem o tema na última semana.
O texto também estabelecia vigência imediata para a resolução a partir de sua publicação. O jornal celebrou a desistência, mas classificou a discussão da medida como grave e a chamou de “ato autoritário”.
Em seu editorial, intitulado “O TSE e a tentação da censura”, o veículo questionou as intenções de Mendonça e apontou a diferença de público entre os canais que poderiam sofrer restrições. O “Exército do Lula”, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG), ultrapassou 8 milhões de inscritos.
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Felizmente não prosperou, ao menos por ora, a ideia de bloquear certos canais de WhatsApp nas 48 horas que antecedem o segundo turno. Mas a mera cogitação desse ato autoritário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já é grave por si só. E diz muito sobre o espírito censório que anima alguns ministros de uma corte encarregada de zelar pela integridade das eleições, não de decidir o que os cidadãos podem ou não discutir.
(…) Não se pode condenar quem desconfie das intenções de Mendonça. O canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG), já ultrapassou 8 milhões de inscritos, quatro vezes o tamanho do canal “Tropa do Flávio”, criado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Mendonça e Nunes Marques foram indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Jair Bolsonaro. E não é de agora que suas decisões no TSE favorecem escancaradamente a campanha de Flávio Bolsonaro (PL). O próprio “Exército do Lula” chegou a ser suspenso por ordem de Nunes Marques, decisão depois revertida.
(…) Caso vingasse o desatino, quem haveria de determinar o que é um conteúdo “político” e como a mensagem poderia tisnar a paridade de armas entre os candidatos? Estaria escancarada a porta para o arbítrio togado. Uma publicação sobre segurança pública, Bolsa Família ou o próprio TSE seria considerada “política”? A resposta ficaria sob o crivo de quem aplica a regra. Não há nada de objetivo ou impessoal nisso. É censura em estado puro.
(…) Ainda bem que houve quem pusesse a mão na consciência e barrasse o despautério. Mas o simples fato de uma ideia desse jaez ter chegado ao papel revela que a tentação da censura segue viva no TSE, que não se liberta do velho cacoete de tutelar o eleitor, como se este fosse incapaz de discernir o que lê.
