Nogueira fica impedido de vender sua parte da aeronave. O objetivo da medida judicial é evitar eventual dilapidação patrimonial dos investigados e garantir possível recuperação de recursos apontados pela investigação.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) bloqueou um avião pertencente ao senador Ciro Nogueira (PP-PI) por determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o jornal Valor Econômico, a decisão impede a venda da aeronave, um bimotor executivo modelo Beech Aircraft B200, registrado em nome do parlamentar e de sua ex-esposa. O avião foi adquirido em 2023 por cerca de R$ 4 milhões e tem capacidade para nove passageiros. O bloqueio foi comunicado oficialmente à Anac no último dia 8 de maio.
Entre os pontos analisados está a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que previa ampliar o limite de cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Atualmente, o teto é de R$ 250 mil por investidor. Pela proposta apresentada pelo senador, o valor subiria para R$ 1 milhão.
Com a decisão do STF, Ciro Nogueira fica impedido de vender sua parte da aeronave. O objetivo da medida judicial é evitar eventual dilapidação patrimonial dos investigados e garantir possível recuperação de recursos apontados pela investigação.
O avião bloqueado é um modelo Beech Aircraft B200, utilizado na aviação executiva e conhecido pelo alcance de longa distância e pela capacidade de transportar até nove passageiros.
Ex-ministro da Casa Civil no governo Jair Bolsonaro, Ciro Nogueira foi alvo de buscas da Polícia Federal no último dia 7 de maio. Os agentes cumpriram mandados na residência do senador, em Brasília. A defesa do parlamentar não se manifestou sobre a decisão que determinou o bloqueio da aeronave.
