A data da primeira prova do exame neste ano precisou ser adiada por conta da situação de calamidade no estado do Rio Grande do Sul em decorrência das chuvas. O...
A mudança é que o uso de maconha deixa de ser um delito penal e passa a ser considerado um ato ilícito sujeito a sanções administrativas, como medidas educativas e...
Como o porte de maconha para uso, até 40 gramas, deixa de ser crime, a prática não levará mais a um processo criminal e nem a uma condenação. Isso impede...
Os ministros vão fixar um critério, baseado na quantidade da substância entorpecente, para diferenciar o usuário do traficante.
Nas redes sociais, Filipe Barros (PL-PR) também pediu caminhar da PEC, dizendo que pedirá urgência para a formalização da comissão especial da proposta. Ricardo Salles (PL-SP) escreveu que “o Brasil...
Ficou estabelecido que o usuário deve ser diferenciado de traficante, mas a quantidade que vai diferenciá-los ainda será definida na tese, que só será apresentada nesta quarta-feira (26/6).
Na Argentina, ela solicitou refúgio à Comissão Nacional para os Refugiados (Conare), buscando garantir permanência provisória, com autorização para moradia, trabalho, estudo e acesso a serviços públicos.
Em geral, a maioria dos homicídios acontecem dentro das residências e são cometidos por autores conhecidos das vítimas.
O crime ocorreu em 9 de março deste ano e foi solucionado por investigadores da 35ª Delegacia de Polícia (Sobradinho II) em 24 de abril, mas a divulgação do caso...
Na última terça-feira (18), durante uma busca inicial no terreiro, o acusado conseguiu fugir, preso depois . na comunidade do Carvão, em Itaguaí
