Segundo decisão unânime da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça (TJDFT), a falha na prestação de serviço causou danos morais e estéticos. O...
Internautas questionaram a capacidade de Pietra representar o estado, com comentários como “SC não é zoológico”, “Eleita por cota” e “Aonde essa moça é...
Os advogados terão até cinco dias para apresentar o principal recurso disponível: os embargos de declaração. Esse tipo de recurso "não se destina a...
Junto com sete de seus antigos aliados, integrantes do chamado Núcleo 1 da trama golpista (ou Núcleo crucial) Bolsonaro foi condenado por 4 votos...
Foram absolvidos Márcio Garotti, ex-diretor financeiro do Flamengo entre 2017 e 2020; Marcelo Maia de Sá, ex-diretor adjunto de patrimônio do clube; Danilo Duarte,...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um procedimento para apurar o caso após a denúncia de uma associação de proteção ao direito religioso....
A investigação em curso visa não apenas elucidar as circunstâncias do acidente fatal, mas, principalmente, identificar e punir os indivíduos envolvidos no esquartejamento do...
Fux chegou a considerar pedir vista do processo, o que adiaria o desfecho do caso, mas foi demovido pelos colegas. O ministro acabou fazendo...
Em nota, Mendonça afirmou que “sua atuação no instituto é exclusivamente educacional” e está de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman)....
Na decisão da última sexta-feira (17), o juiz deferiu o pedido da Apeoesp de extensão dos efeitos retroativos da tutela, já que o governo...
