De acordo com o militar, o dinheiro da venda dos relógios foi depositado na conta do pai dele, o general Mauro Lourena Cid, sacado em espécie e repassado a Bolsonaro....
Em seu voto, o Nunes Marques ignorou a natureza golpista dos eventos de 8 de janeiro e afirmou que os indivíduos envolvidos no maior atentado ao Estado de Direito desde...
O advogado Geral da União, Jorge Messias, determinou que a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia investigue a notícia falsa divulgada pelo jornalista.
"Após tudo que se viu e viveu nos últimos tempos, o 7 de Setembro ganha novo significado. A data convida-nos a cuidar de nossa independência interna: o Brasil e suas...
Soberania é, antes de tudo, combater todas as formas de desigualdade – seja de renda, de gênero ou de raça. É tornar igualitário o acesso à saúde, à educação, à...
O ministro da AGU, Jorge Messias, pretende dar imediato cumprimento à decisão do ministro Dias Toffoli, “que determinou que “intime-se a AGU para que proceda à imediata apuração para fins...
Toffoli deu um ultimato à Polícia Federal, que até agora não cumpriu a determinação de compartilhar as mensagens hackeadas da operação spoofing.
Em sua decisão, o magistrado afirma que a prisão injusta do presidente Lula (PT) foi fruto de uma "armação" e caracteriza "um dos maiores erros judiciários da história do país"
Em seu voto, Barroso citou o julgamento que garantiu a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e afirmou que a Constituição protege o direito dos indígenas...
A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que levou a essa decisão foi apresentada por partidos políticos, incluindo PT, PSOL, PDT, e o Centro Acadêmico 22 de Agosto da PUC de...