A liberação dos recursos foi autorizada por meio de duas portarias do Ministério do Desenvolvimento Regional, publicadas ontem (10) em edição extra do Diário Oficial da União.
2ª Turma do Supremo Tribunal Federal afastou a competência da Justiça Federal para julgar ação contra um promotor de Justiça do Rio de Janeiro acusado de corrupção.
A ação ajuizada pela Rede Sustentabilidade é a ADPF 754. O partido entende que privar a população de acesso pleno, amplo e rápido à vacinação em massa viola os direitos fundamentais...
Gabinete de Segurança Institucional (GSI) editou um alerta para instruir sobre como evitar ataques de ransomware.
Segundo a defesa, o crime cometido não se tratou de grave ameaça ou violência, e, por isso, a assistida se enquadraria como beneficiária do regime semiaberto.
Consta nos autos que Aécio, na época o governador de Minas, propôs acordo para garantir a vitória das maiores construtoras do país na licitação para a construção da nova sede do governo
Damares teria enviado representantes do ministério e aliados políticos ao Espírito Santo para pressionar a equipe médica a não realizar a interrupção da gravidez
O plenário deve se manifestar sobre a licitude dos dados aos quais a defesa do ex-presidente pede acesso.
Os atendimentos presenciais de advogados nas penitenciárias federais continuam limitadas a quatro agendamentos por dia, com duração máxima de 30 minutos.
Em março deste ano, Roberto fez um acordo de parcelamento da dívida e apresentou comprovante da primeira parcela.
