O presidente disse que a derrota ocorreu por motivos políticos e reafirmou que enviará novamente a indicação. “Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política.
O presidente Lula afirmou nesta sexta (29) que vai reenviar ao Senado a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que está aberta desde o ano passado. O anúncio foi feito durante cerimônia sobre investimentos da Petrobras em Sergipe, sem detalhar a data do envio.
Lula disse que ficou triste com a rejeição de Messias no mês passado, quando o advogado-geral da União recebeu 42 votos contrários e 34 favoráveis. “Eu perdi a indicação do meu ministro da Suprema Corte e eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados deste país. Ele não foi derrotado porque tem alguma ficha suja na vida dele, ele é um dos homens mais íntegros deste país”, afirmou.
Ao defender uma nova indicação, Lula argumentou que o Senado tem o direito de rejeitar nomes para o STF, mas apenas quando houver questionamentos sobre capacidade técnica ou conduta do candidato.
“O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. Então o Senado diga: ‘eu não vou votar em você porque você é um advogado ruim, porque tem ficha suja’. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar, porque não tem explicação”, prosseguiu.
No discurso, o presidente também defendeu o diálogo político e criticou a polarização no país. Segundo ele, a construção de maiorias no Congresso depende de negociação entre diferentes correntes políticas.
“Na governança eu preciso dos amigos, dos meio amigos e dos inimigos. Quando o projeto é de interesse brasileiro, eu não tenho vergonha de conversar com nenhum senador ou deputado, de qualquer partido político”, disse.
A indicação de ministros do STF é exclusiva do presidente, mas a nomeação depende da aprovação da maioria absoluta do Senado após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Um ato de 2010 da mesa da Casa impede que um indicado rejeitado em uma mesma sessão legislativa seja reapresentado, mas o governo avalia brechas para negociar a reapresentação.
Auxiliares de Lula afirmam que o problema não é regimental, mas político. A derrota de Messias foi orquestrada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que preferia o indicado do antecessor Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
Lula passou a tratar o episódio não como derrota pessoal, mas como afronta política ao governo e à prerrogativa constitucional do presidente.
