“O episódio a que se refere a representação, entretanto, já é objeto de procedimento próprio na Suprema Corte, que tramita sob a supervisão do eminente ministro André Mendonça”, afirmou o procurador-geral no parecer.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja o relator do pedido para investigar valores ligados ao filme “Dark Horse”, produção sobre Jair Bolsonaro. O pedido envolve o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A manifestação foi apresentada depois que o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu a abertura de investigação no inquérito relatado por Alexandre de Moraes, que levou à condenação de Eduardo Bolsonaro por coação à Justiça. Lindbergh argumentou que haveria relação entre a atuação internacional de Eduardo e a busca de financiamento para o filme.
Antes de decidir se abria ou não a apuração, Moraes pediu parecer e no momento de decidir se abria ou não a apuração, Alexandre pediu parecer da Procuradoria-Geral da República. Paulo Gonet, no entanto, avaliou que os fatos apontados têm conexão com as investigações do caso Master, já sob a relatoria de André Mendonça.
“O episódio a que se refere a representação, entretanto, já é objeto de procedimento próprio na Suprema Corte, que tramita sob a supervisão do eminente ministro André Mendonça”, afirmou o procurador-geral no parecer.
Após receber a manifestação da PGR, Alexandre de Moraes enviou a questão ao presidente do STF, Luiz Edson Fachin. Caberá a ele decidir se o pedido permanece com Moraes, se será transferido a Mendonça ou se haverá sorteio para definir o relator.
A equipe de Flávio Bolsonaro comemorou o parecer e afirmou, em nota, que Gonet defendeu a incompetência de Moraes para conduzir o caso. A defesa do senador sustenta que Mendonça seria prevento para analisar a matéria por já relatar procedimentos ligados ao Banco Master.
O pedido envolvendo “Dark Horse” amplia a disputa jurídica em torno das relações entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro. O filme sobre Jair Bolsonaro entrou no centro da crise depois que vieram à tona informações sobre valores solicitados ao ex-banqueiro para financiar a produção.
A decisão de Fachin será decisiva para definir o caminho do caso no Supremo. Se a avaliação da PGR prevalecer, a apuração sobre “Dark Horse” ficará integrada ao conjunto de investigações relacionadas ao Banco Master, e não ao inquérito conduzido por Moraes.
