O relator havia determinado a retirada da postagem, mas passou a defender sua manutenção após uma divergência apresentada durante o julgamento. A mudança se restringe ao conteúdo de Tabet: Mendonça manteve a posição pela remoção de outras publicações.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recuou na noite desta quarta-feira (30) e alterou seu voto para preservar uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. O relator havia determinado a retirada da postagem, mas passou a defender sua manutenção após uma divergência apresentada durante o julgamento. A mudança se restringe ao conteúdo de Tabet: Mendonça manteve a posição pela remoção de outras publicações. Com informações do UOL.
“Diante da razoabilidade da compreensão de ambiguidade de seu conteúdo, entendo que a solução mais consentânea com os critérios de intervenção mínima e de proteção reforçada da liberdade de expressão consiste em preservar a postagem”, escreveu Mendonça no complemento ao voto. O ministro atribuiu a revisão ao entendimento apresentado por Ricardo Villas Bôas Cueva.
Na publicação questionada, Tabet escreveu: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. A mensagem não menciona diretamente o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), ponto destacado por Cueva ao defender sua preservação. O ministro também se posicionou contra a remoção automática de outros conteúdos.
Mendonça, porém, reiterou que considera “objetivamente falsas” as afirmações de que Flávio Bolsonaro teria proposto ou articulado uma iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A revisão de seu voto separa a postagem do humorista das publicações que apresentam essa alegação como fato.
O recuo ocorre depois de o próprio ministro reconhecer que incluiu indevidamente uma postagem de Erika Hilton na ordem de remoção. Na decisão de terça-feira (29), Mendonça concluiu que o texto da deputada não reproduzia a afirmação considerada falsa e corrigiu a determinação especificamente quanto àquela publicação.
A disputa sobre os posts também provocou decisões opostas no Supremo Tribunal Federal (STF). Flávio Dino havia afastado as ordens de remoção, mas Luiz Fux suspendeu a decisão do colega e restabeleceu as determinações eleitorais, atendendo a um pedido de Flávio Bolsonaro. Agora, o TSE examina o alcance dessas restrições com o próprio relator revendo sua posição sobre a mensagem que deu origem ao processo.
