O não cumprimento da presente recomendação, após cientificação pessoal, importará na tomada das medidas judiciais cabíveis e configurará dolo para fins de improbidade administrativa.
Procuradoria-Geral de Justiça nega as acusações de “fura fila”, assim como o presidente do Tjam, desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira.
Essa responsabilidade, no entanto, segundo o STF, não foi retirada do Planalto, mas apenas compartilhada com prefeitos e governadores.
Lewandowski também mandou que fosse apresentado à Corte um plano com estratégias de enfrentamento à situação de emergência no Amazonas.
O presidente Jair Bolsonaro compartilhou uma mensagem sobre o mesmo assunto no dia anterior. A postagem também foi assinalada como enganosa e omitida da timeline –com a opção de visualizar o conteúdo depois de...
As ações coletivas contra o Inep e a União estão, em sua maioria, na Justiça Federal de São Paulo.
Este ano, além do documento oficial de identificação com foto e da caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, itens obrigatórios também nos exames anteriores, a máscara de...
As farmácia, por exemplo, poderão funcionar somente através do serviço de entrega. Os demais não essenciais estão suspensos,
Aderiram ao Telegram o presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, o presidente francês Emmanuel Macron, o premiê de Singapura Lee Hsien Loong, o presidente ucraniano Vladimir Zelensky, o presidente do...
De acordo com a decisão, o governador Wilson Lima foi proibido de permitir o acesso às instalações das escolas públicas estaduais para a realização do ENEM no dias 17 e...
