Oswaldo Eustáquio Filho, ao invés de permanecer no interior da sua residência cumprindo o que lhe fora determinado, continuou circulando livremente além do limite permitido.
Na decisão, de outubro de 2019, a magistrada escreveu apenas que acolhia "a manifestação do Ministério Público como razão de decidir" e determinava "o arquivamento do inquérito policial
Colegiado definiu que a vacinação compulsória pode ser implementada por medidas indiretas, como a restrição ao exercício de certas atividades ou à presença em determinados lugares.
Desde segunda (14), ela estava internada na enfermaria da UPA da Tijuca, no Rio e Janeiro, apresentando sintomas da doença, principalmente dificuldade para respirar. A artista estava à espera de uma...
O juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos afirmou que a Prefeitura de Búzios não cumpriu as obrigações do TAC. Entre elas, a de aumentar o número de leitos de UTI.
O Pleno do TCE-AM recomendou à Câmara Municipal de Barcelos que julgue irregulares as contas do ex-prefeito. O gestor tem até 30 dias para realizar o pagamento das multas ou...
Na área de educação, o ranking considera que os brasileiros devem ficar 15,4 anos na escola. A realidade, no entanto, é outra. Na média, o tempo de estudo no País é de 8...
Quatro casos de esporotricose animal em felinos foram confirmados e mais 16 estão em análise, segundo a Secretária de Saúde da capital amazonense.
O réu afirma ter sido contratado para transferir uma carga de batatas, algo que foi corroborado por nota fiscal. O caminhão é registrado em nome de terceiro e a droga...
Por dois anos a ré tirou proveito da prostituição de funcionárias da sua boate. Ela fornecia hospedagem e alimentação às mulheres e ficava com 50% do valor de cada serviço,...
