Na decisão, de outubro de 2019, a magistrada escreveu apenas que acolhia "a manifestação do Ministério Público como razão de...
Colegiado definiu que a vacinação compulsória pode ser implementada por medidas indiretas, como a restrição ao exercício de certas atividades ou...
Desde segunda (14), ela estava internada na enfermaria da UPA da Tijuca, no Rio e Janeiro, apresentando sintomas da doença,...
O juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos afirmou que a Prefeitura de Búzios não cumpriu as obrigações do TAC. Entre...
O Pleno do TCE-AM recomendou à Câmara Municipal de Barcelos que julgue irregulares as contas do ex-prefeito. O gestor tem...
Na área de educação, o ranking considera que os brasileiros devem ficar 15,4 anos na escola. A realidade, no entanto, é outra. Na...
Quatro casos de esporotricose animal em felinos foram confirmados e mais 16 estão em análise, segundo a Secretária de Saúde...
O réu afirma ter sido contratado para transferir uma carga de batatas, algo que foi corroborado por nota fiscal. O...
Por dois anos a ré tirou proveito da prostituição de funcionárias da sua boate. Ela fornecia hospedagem e alimentação às...
O pagamento atende a Lei nº 2.365, de 12 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Programa de Incentivo...
