Apenas o general Estevam Theophilo foi absolvido, por falta de provas. Os condenados pertenciam a um grupamento de forças especiais conhecido como 'Kids Pretos', apontado pela Procuradoria-Geral da República como responsável por executar o núcleo mais violento do plano golpista.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta terça-feira (18), penas que chegam a 24 anos de prisão para integrantes do chamado Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado durante o governo de Jair Bolsonaro — os chamados ‘Kids Pretos’.
Por unanimidade (4 a 0), oito militares do Exército e um policial federal foram condenados por planejar ações táticas para sequestrar e matar autoridades — entre elas o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Apenas o general Estevam Theophilo foi absolvido, por falta de provas.
Crimes reconhecidos
- organização criminosa armada
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- golpe de Estado
- dano qualificado pela violência
- deterioração de patrimônio tombado
Os condenados pertenciam a um grupamento de forças especiais conhecido como ‘Kids Pretos’, apontado pela Procuradoria-Geral da República como responsável por executar o núcleo mais violento do plano golpista.
Condenadores e penas
Hélio Ferreira Lima- 24 anos (21a6m reclusão + 2a6m detenção)
Rafael Martins de Oliveira – 21 anos (18a6m reclusão + 2a6m detenção)
Rodrigo Bezerra de Azevedo – 21 anos (18a6m + 2a6m)
Wladimir Matos Soares – 21 anos (18a6m + 2a6m)
Bernardo Corrêa Netto – 17 anos (15a + 2a)
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – 17 anos (15a + 2a)
Fabrício Moreira de Bastos – 16 anos (14a + 2a)
Márcio Nunes de Rezende Júnior – 3 anos e 5 meses, regime aberto
Ronald Ferreira de Araújo Júnior – 1 ano e 11 meses, regime aberto
As penas de multa foram fixadas em 120 dias-multa, cada um no valor de um salário mínimo.
Nos dois casos de condenação mais branda — Márcio Nunes e Ronald Araújo — o relator Alexandre de Moraes deixou aberta a possibilidade de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), se houver pedido das defesas.
Durante o julgamento, os ministros reforçaram o caráter golpista e violento das ações planejadas.
“Não foi desabafo político, foi plano para matar autoridades”, diz STF
“Isso não são fatos corriqueiros. O Brasil chegou à beira do precipício de atos muito violentos.” Flávio Dino
“Parte dos réus executou ações de campo para monitorar e neutralizar autoridades públicas.” – Cristiano Zanin
Moraes informou ainda que a Procuradoria-Geral da Justiça Militar e o Superior Tribunal Militar deverão ser acionados para determinar a indignidade do oficialato aos militares condenados — medida que pode resultar em expulsão das Forças Armadas. A exceção é Ronald Araújo.
