Trump chegou a classificar a aprovação do projeto como uma “emergência nacional” e ameaça vetar outras propostas legislativas enquanto o Congresso não analisar a medida.
Paulo Figueiredo — comparsa de Eduardo Bolsonaro e conselheiro político de Flávio Bolsonaro — provocou indignação ao defender publicamente restrições ao voto feminino e questionar a participação das mulheres na política.
O modelo, obviamente, é o que acontece nos EUA. O debate por lá envolve uma intenção de impedir mulheres, que votam mais em candidatos democratas, de exercerem plenamente um direito garantindo na 19ª Emenda da Constituição americana.
O presidente Donald Trump pressiona o Congresso para aprovar o chamado SAVE Act (Safeguard American Voter Eligibility Act), projeto que, segundo seus defensores, pretende impedir o voto ilegal de não cidadãos.
Já organizações de direitos civis afirmam que a proposta criaria obstáculos burocráticos capazes de dificultar o exercício do voto por milhões de americanos legalmente aptos, especialmente mulheres.
O principal alvo: mulheres casadas
O ponto mais controverso do SAVE Act é a exigência de que todo eleitor apresente, presencialmente, documentos que comprovem sua cidadania sempre que fizer ou atualizar seu registro eleitoral.
Na prática, especialistas afirmam que isso afeta desproporcionalmente mulheres casadas que adotaram o sobrenome do marido. Em muitos casos, o nome constante na certidão de nascimento não coincide com os documentos atuais, obrigando essas eleitoras a apresentar uma série de comprovantes adicionais.
Além delas, jovens sem passaporte, pessoas trans, cidadãos recém-naturalizados, veteranos e moradores de áreas rurais também poderiam ser impactados pelas novas exigências documentais.
Os defensores do projeto afirmam que o objetivo é impedir que estrangeiros votem nas eleições americanas.
Para essas entidades, o SAVE Act cria uma solução para um problema praticamente inexistente e, ao fazê-lo, aumenta o risco de excluir eleitores legalmente habilitados.
O estado de New Hampshire é um exemplo do que poderia acontecer nacionalmente.
Para organizações de defesa dos direitos civis, essas experiências mostram que exigências burocráticas podem produzir um efeito semelhante ao de uma restrição indireta ao sufrágio.
