O Senado dos Estados Unidos aprovou, nesta sexta-feira (7), a indicação do político republicano Daniel Perez para ser embaixador do país no Brasil.
O Senado dos Estados Unidos aprovou, nesta sexta-feira (7), a indicação do político republicano Daniel Perez para ser embaixador do país no Brasil.
No entanto, o deputado estadual da Flórida ainda depende do aval do governo Lula para que possa assumir o cargo diplomático em Brasília.
Conforme antecipado pela CNN Brasil, a indicação do potencial novo embaixador americano no Brasil foi votada em um bloco com outras nomeações do governo Trump.
A lista é composta por 74 indicações, incluindo cargos da diplomacia americana no Departamento de Estado e em 17 embaixadas, como Brasil, Noruega, Austrália, Jamaica, Eslováquia, Camboja e Gâmbia, por exemplo.
O bloco foi aprovado por 51 votos a favor e 47 contrários.
A votação deveria ter acontecido na quinta-feira (6), mas foi atrasada por conta de um impasse no Senado americano sobre quais pautas serão votadas antes dos senadores deixarem Washington para um recesso de cinco semanas.
Na quinta-feira, o senador democrata e líder da minoria no Senado, Chuck Schumer, criticou a análise em bloco das nomeações.
“Os republicanos do Senado estão empurrando goela abaixo um pacote de indicações que colocará um apanhado de charlatões e soldados de infantaria do MAGA nas mais altas posições de poder”, disse Schumer.
“Os republicanos no Senado sabem o quão absurdos são alguns desses indicados. É por isso que estão tentando aprová-los de uma só vez, em uma única votação. Eles não aguentariam a luz do sol. Não aguentariam os holofotes. Não aguentariam o escrutínio que um processo de indicação individual teria feito contra eles”, acrescentou.
“Todos esses indicados terão cargos diferentes, mas compartilham a mesma qualificação: lealdade absoluta a Donald Trump, não importa quão absurdas sejam suas políticas. O povo americano espera mais do seu governo do que apenas lealdade cega a Donald Trump”, concluiu.
Já o senador republicano e líder da maioria no Senado, John Thune, defendeu a medida. Em discurso no plenário no início da semana, ele afirmou: “Até o final da semana, teremos aprovado 95% dos indicados civis elegíveis para votação no plenário.”
“Nesta mesma época, durante o primeiro mandato do presidente Trump, havia 155 indicados não confirmados na pauta. É o melhor índice de confirmações em um quarto de século. Temos nos empenhado para garantir que o presidente tenha seus indicados em seus devidos lugares para que ele possa desempenhar a função para a qual o povo americano o elegeu”, concluiu Thune.
Daniel Perez foi sabatinado no dia 16 de julho e teve o nome aprovado pelo Comitê de Relações Exteriores do Senado americano no dia 22 do mesmo mês.
Durante a sabatina, ele destacou que os Estados Unidos enfrentam “desafios de segurança reais” no Brasil. Ele citou organizações criminosas transnacionais que ameaçam comunidades americanas e a “crescente presença de potências externas competindo por influência na região”, sem nomear a China.
Mesmo aprovado pelo Senado americano, o deputado estadual da Flórida depende do aval do governo Lula antes de assumir o cargo em Brasília.
Daniel Perez, palestrante designado da Flórida, discursa para os participantes durante a Florida’s Future Conference no Centro Estudantil Shalala da Universidade de Miami, em 28 de setembro de 2023, em Coral Gables, Flórida. • Jose A. Iglesias/Miami Herald/Tribune News Service via Getty Images
O Brasil ainda não concedeu o documento no qual afirma que avaliou e aceita formalmente o nome indicado pelos EUA para a embaixada – o chamado “agrément”.
“A partir daqui, não há como seguir com a indicação porque falta justamente a concessão do agrément”, explicou à CNN Brasil o professor da Temple University, Lucas de Souza Martins.
Ele acrescenta que, além do agrément, ainda restariam algumas formalidades previstas na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, como notificar o Itamaraty da chegada do embaixador ao Brasil e a entrega das cartas credenciais.
Na terça-feira (4), o governo Trump anunciou que revogou o visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti, agravando a tensão diplomática entre os países.
Uma autoridade do Departamento de Estado americano argumentou que a revogação é uma “ação recíproca” ao que descreveu como a demora do Brasil em conceder o agrément para Daniel Perez.
Os EUA prometem restabelecer o visto da embaixadora brasileira imediatamente caso o aval seja concedido ao indicado de Trump.
O Palácio do Planalto reagiu à revogação afirmando que “o processo de concessão de agrément é confidencial e o nome designado só deveria vir a público depois de concedida a anuência”.
“O governo dos Estados Unidos anunciou publicamente o nome de seu candidato antes de apresentar o pedido formal de agrément ao governo brasileiro. O Brasil segue estritamente o direito internacional. Não há regra na Convenção de Viena estipulando prazo para a concessão do agrément. O pedido norte-americano ainda se encontra em análise”, completou o governo brasileiro.
