Buzzi é alvo de duas denúncias no STJ e de um inquérito no STF. Em relatório com mais de 50 páginas, a Procuradoria-Geral da República afirmou que as vítimas apresentaram relatos firmes, coerentes e compatíveis com as provas reunidas no processo.
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quinta-feira (6), punir o ministro Marco Buzzi com a perda do cargo após denúncias de assédio sexual e importunação sexual. Até então, a sanção administrativa mais grave aplicada a magistrados era a aposentadoria compulsória, medida que mantinha o pagamento de salário.
Buzzi está afastado do cargo desde 10 de fevereiro, quando foi aberto um processo disciplinar contra ele. Desde então, também está proibido de entrar nas dependências do tribunal por decisão dos ministros. Apesar do afastamento, continuava recebendo salário durante as investigações.
Segundo o Portal da Transparência do STJ, o último registro de remuneração do ministro é de junho, quando recebeu R$ 29 mil. Antes do afastamento, em fevereiro, Buzzi recebia cerca de R$ 100 mil líquidos.
Buzzi é alvo de duas denúncias no STJ e de um inquérito no STF. Em relatório com mais de 50 páginas, a Procuradoria-Geral da República afirmou que as vítimas apresentaram relatos firmes, coerentes e compatíveis com as provas reunidas no processo.
Uma das denúncias foi apresentada por uma jovem de 18 anos, que afirma ter sido vítima de importunação sexual durante um banho de mar, em janeiro de 2026, quando passava férias com a família na casa de Buzzi, em Balneário Camboriú, em Santa Catarina.
A outra denúncia envolve uma ex-funcionária de gabinete, que relatou episódios reiterados de assédio sexual e importunação enquanto trabalhava na equipe do ministro no STJ.
Em relação à ex-funcionária, a Procuradoria apontou violação dos “deveres de urbanidade e de manter conduta irrepreensível na vida particular […] bem como a inobservância das regras da integridade, da cortesia, da dignidade, da honra e do decoro”.
A PGR concluiu ainda que Buzzi realizou contato físico sem consentimento com a jovem de 18 anos. No caso da ex-funcionária, a Procuradoria afirmou que, entre 2023 e 2025, dentro do tribunal, o ministro “tocou sem consentimento o corpo da vítima 2, fez comentários de natureza imprópria sobre seus atributos físicos, exibiu para ela no celular conteúdo de teor sexualmente sugestivo, além de ter se manifestado de forma ofensiva e potencialmente intimidatória no ambiente de trabalho”.
Marco Buzzi integra o STJ desde setembro de 2011. Ele é o terceiro ministro da Corte a ter a conduta submetida a análise disciplinar em casos de grande repercussão. Em 2004, Vicente Leal pediu aposentadoria após ser afastado durante investigação sobre suposta participação em um esquema de venda de habeas corpus para traficantes. Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça decidiu aposentar compulsoriamente Paulo Medina, acusado de beneficiar empresas que buscavam a liberação judicial de máquinas caça-níqueis.
