Alcolumbre (União Brasil-AP), mantém parada a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e informou a aliados que a matéria não deve ser votada antes das eleições. Segundo aliados, ele aguarda uma conversa com o presidente Lula (PT).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), mantém parada a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e informou a aliados que a matéria não deve ser votada antes das eleições. Segundo aliados, ele aguarda uma conversa com o presidente Lula (PT). Os dois não se encontram pessoalmente desde que o Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Com informações da Folha.
O recesso parlamentar começa no dia 17 de julho e senadores já foram informados de que nenhuma decisão sobre a PEC deverá ser tomada até lá. Entre agosto e outubro, durante o período eleitoral, a previsão é de realização apenas de sessões virtuais, sem a inclusão de temas polêmicos. Além da PEC do fim da escala 6×1, Alcolumbre também mantém sem avanço a PEC da Segurança Pública, o marco legal dos minerais críticos, a política de estímulos à instalação de data centers (Redata) e a medida provisória que acabou com a taxa das blusinhas.
Aliados do presidente do Senado afirmam que o cenário pode mudar caso ele seja recebido por Lula e haja um acordo, embora considerem que o calendário é curto e que o canal de diálogo está interditado. O encontro chegou a ser sinalizado pelo presidente da República, mas não ocorreu. Publicamente, Alcolumbre afirmou a empresários que não pretende acelerar o debate, defendeu que a discussão seja desvinculada do período eleitoral e disse que a PEC do fim da escala 6×1 poderá incorporar sugestões da PEC da “jornada flexível”, apresentada pela oposição para permitir o pagamento por hora trabalhada.
Em reunião realizada nesta quarta-feira (1º) com centrais sindicais, ministros do governo e deputados de esquerda, Alcolumbre questionou o prazo de 14 meses previsto para reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas e pediu à consultoria do Senado que avalie se é possível eliminar essa transição sem que a proposta precise retornar à Câmara dos Deputados. Os representantes sindicais preferem manter o texto como está para evitar contestações jurídicas e afirmaram que Alcolumbre poderá colher frutos políticos como responsável pela promulgação da PEC, caso ela seja aprovada. Mesmo assim, o presidente do Senado não apresentou calendário para votação e não participou da sessão de debates realizada no plenário sobre o tema.
A declaração ocorreu após falas do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), que afirmou no programa “Bom dia, ministro” que Alcolumbre estava “brincando com fogo” ao manter a tramitação da PEC parada. Nesta quarta-feira (1º), durante sessão de debates no Senado, Boulos defendeu que a redução da jornada “não é uma pauta do presidente Lula ou do legislativo, é uma pauta do país” e acrescentou: “Ninguém precisa pensar igual. Não teve nenhum ataque pessoal. É normal, parte da democracia”. Após o período eleitoral, empresários consideram que será mais fácil convencer os senadores a votar contra a PEC, enquanto integrantes da base do governo defendem usar o tema na campanha à reeleição de Lula. Já aliados de Alcolumbre afirmam que o impasse também pode fortalecer sua articulação para disputar novamente a presidência do Senado em 2027.
