Nunes Marques determinou que o WhatsApp restabeleça o envio de atualizações e permita a entrada de novos seguidores depois desse período.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, autorizou nesta terça-feira a retomada do funcionamento do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), após a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizar a ferramenta como endereço oficial de comunicação eleitoral.
A decisão foi tomada após a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrar a comunidade na Justiça Eleitoral como um de seus endereços eletrônicos.
A liberação plena depende do prazo de 48 horas contado da comunicação do canal à Justiça Eleitoral. Nunes Marques determinou que o WhatsApp restabeleça o envio de atualizações e permita a entrada de novos seguidores depois desse período.
Na decisão, o presidente do TSE reconheceu que a campanha regularizou o endereço no processo de registro de candidatura. “Suprida a omissão, desaparece o suporte fático que a sustentava, e a manutenção da suspensão integral deixaria de corresponder à providência menos gravosa apta a fazer cessar a irregularidade”, escreveu.
Apesar das decisões sucessivas sobre suspensão e restabelecimento, o canal continuou ativo e Janones seguiu publicando mensagens. A ferramenta reúne 4,2 milhões de seguidores e passou a integrar formalmente a propaganda eleitoral da coligação de Lula, que poderá responder por eventual uso irregular.
Nunes Marques manteve medidas de fiscalização e preservação dos registros relacionados ao canal, além da exigência de identificação do responsável pela propaganda. O setor de enfrentamento à desinformação do TSE deverá acompanhar as publicações e avisar a Corte se identificar conteúdos já classificados como desinformação.
O ministro deu ainda 24 horas para a Meta se manifestar sobre novas alegações apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro, que questiona o funcionamento do canal. A resposta poderá provocar outra análise judicial sobre as regras de operação da lista de transmissão.
O embate começou no fim de semana: Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral, pediu esclarecimentos às campanhas; Nunes Marques determinou a suspensão do canal no domingo; e Cueva ordenou o restabelecimento ao apontar “restrição à liberdade de expressão”. Janones criticou a possibilidade de bloqueio temporário e disse: “Mandaram derrubar o canal por 48 horas, depois ele volta ao ar, mas já estamos correndo atrás e acredito na Justiça”.
