Manifestações receberam apoio de artistas, como Caetano Veloso e Anitta, e políticos de esquerda, como os deputados Guilherme Boulos e Erika Hilton
Políticos, artistas e movimentos sociais convocaram atos no domingo em ao menos 16 capitais contra os avanços da PEC da Blindagem e do PL da anistia.
Manifestações receberam apoio de artistas, como Caetano Veloso e Anitta, e políticos de esquerda, como os deputados Guilherme Boulos e Erika Hilton (ambos PSOL-SP).”A PEC da Bandidagem tem que receber da sociedade brasileira uma resposta saudável, uma manifestação de que grande parte da população brasileira não admite um negócio desse”, disse Caetano em vídeo publicado nas redes sociais.
Os atos estão sendo organizados por movimentos sociais, como a Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo. “Não permitiremos que ninguém seja recompensado por atentar contra o país. Vai ter luta”, escreveu Boulos.
Até o momento, há atos programados em ao menos 16 capitais. Veja abaixo (em ordem alfabética):
Aracaju
16h – Praia da Cinelândia
Belém
9h – Praça da República
Belo Horizonte
9h – Praça Raul Soares
Brasília
10h – Em frente ao Museu da República
Cuiabá
14h – Praça Alencastro
Curitiba
14h – Boca Maldita
Florianópolis
13h – Ponte Hercílio Luz
Fortaleza
15h30 – Em frente à estátua de Iracema Guardiã
Goiânia
16h – Praça Universitária
Macapá
16h – Em frente ao Teatro das Bacabeiras
Porto Alegre
14h – Redenção
Recife
14h – Rua da Aurora
Rio de Janeiro
14h – Copacabana, posto 5
Salvador
9h – Morro do Cristo
São Paulo
14h – Em frente ao Masp
Vitória
15h – Em frente à Ales (Assembleia Legislativa do Espírito Santo)
A PEC da Blindagem dificulta a investigação de parlamentares e presidentes de partidos suspeitos de cometer crimes. Ela foi aprovada na Câmara por 353 votos a 134 no primeiro turno, e 344 a 133 no segundo. Agora, segue para o Senado.
Ela impede que deputados e senadores sejam investigados e julgados criminalmente pelo STF. A corte só poderá fazê-lo se a Câmara, no caso de deputados, ou o Senado, no caso de senadores, autorizar. Hoje, parlamentares são julgados pelo STF por quaisquer crimes imputados a eles.
Parlamentares também só poderão ser presos com autorização dos seus pares. A decisão se dará por maioria absoluta. A regra atual já exige que a prisão seja autorizada pelo Senado ou a Câmara.
A PEC também concede foro privilegiado a presidentes nacionais de partidos com representação no Congresso. Na regra atual, essa prerrogativa vale apenas para o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso, os presidentes nacionais de partidos com representação no Congresso, seus próprios ministros e o procurador-geral da República.
A Câmara também aprovou a urgência para um projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas. Isso significa que a proposta pula a apreciação em comissões e pode ser pautada para votação em plenário a qualquer momento.
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), escolhido relator, afirmou que uma anistia ampla, geral e irrestrita é “impossível”. Ele afirmou que não está mais em discussão anistia, mas sim redução de penas, e que a votação do projeto pode ocorrer na semana que vem.
Líderes políticos e ministros do Supremo Tribunal Federal começaram a debater, ontem à noite, as linhas gerais do projeto. Segundo a colunista do UOL Amanda Klein, a reunião ocorreu na casa do ex-presidente Michel Temer (MDB), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes participaram por videoconferência. Todos foram receptivos à proposta de redução de penas.
