“Você não pode tomar ivermectina, vai matar todos os seus piolhos”, debochou Bolsonro em referência ao vermífugo que recomendava para o tratamento da Covid-19.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e a União foram condenados pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais coletivos após atos de racismo do ex-presidente. A decisão, proferida nesta terça-feira (16), foi unânime e cabe recurso.
Bolsonaro também terá que retirar de suas redes sociais os vídeos de cunho discriminatório que motivaram a condenação. Além disso, o ex-presidente terá que fazer uma retratação pública dirigida à população negra por meio de veículos de imprensa de abrangência nacional e das redes sociais.
O valor da indenização será revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, que é um fundo público destinado a financiar projetos de reparação, prevenção e fiscalização de danos causados a direitos difusos e coletivos.
A condenação se refere a declarações feitas por Bolsonaro em 2021. Em 8 de julho daquele ano, Bolsonaro, aos risos, comparou o cabelo crespo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas”. Segundo o processo, ele estava ciente de que estava sendo filmado e que o vídeo circularia em redes sociais.
Em seguida, o então presidente afirmou: “Você não pode tomar ivermectina, vai matar todos os seus piolhos”, em referência ao vermífugo que recomendava para o tratamento da Covid-19.
O alvo das declarações estava entre os apoiadores de Bolsonaro e registrou, na ocasião, que não se incomodava com a piada, por não ser um “negro vitimista”.
Antes disso, em 6 de maio, Bolsonaro já tinha feito piada semelhante com o mesmo apoiador ao dizer: “Tô vendo uma barata aqui”. Dois dias antes, o então presidente havia questionado a uma outra pessoa com cabelo crespo: “O que que você cria nessa cabeleira aí?”.
Em 8 de julho, Bolsonaro convidou o cidadão que foi alvo das declarações para a “live do presidente”. Não externou qualquer arrependimento e reforçou as “piadas” ao dizer frases como: “Se eu tivesse um cabelo desse naquela época, minha mãe me cobriria de pancada”, “Você toma banho quantas vezes por mês?” e “Se criarem cota para feios, você vai ser deputado federal”.
Os desembargadores entenderam que houve dano à coletividade pelas declarações de Bolsonaro, como destacou o relator, desembargador Rogério Favreto.
“A ofensa racial disfarçada de manifestação jocosa ou de simples brincadeira, que relaciona o cabelo ‘black power’ a insetos que causam repulsas e à sujeira, atinge a honra e a dignidade das pessoas negras e potencializa o estigma de inferioridade dessa população. Trata-se de comportamento que tem origem na escravidão, perpetuando um processo de desumanização das pessoas escravizadas, posto em prática para justificar a coisificação de seres humanos e sua comercialização como mercadoria”, disse.
O processo foi movido pelo MPF (Ministério Público Federal), em conjunto com a DPU (Defensoria Pública da União), contra Bolsonaro e a União.
A ação foi ajuizada em julho de 2021, quando Bolsonaro era presidente. O pedido foi negado pela primeira instância do Judiciário. Foi apresentado recurso ao TRF-4, que agendou o julgamento para terça-feira.
