Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou nesta quarta-feira (14) que um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL) colocaria entre suas prioridades para 2027 uma PEC que permite ampliar a jornada além das atuais 44 horas semanais.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou nesta quarta-feira (14) que um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL) colocaria entre suas prioridades para 2027 uma PEC que permite ampliar a jornada além das atuais 44 horas semanais. A proposta também prevê remuneração proporcional às horas trabalhadas e negociação individual das condições de trabalho.
O deputado declarou que o partido pretende apoiar no Senado a PEC que reduz a escala 6×1, mas não abandonou o texto alternativo apresentado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro. A proposta de Marinho tramita como PEC 12/2026.
“A nossa proposta é dar opção para o trabalhador, mas sem ter uma base (de remuneração mensal) mínima. Lógico que não vamos abrir mão das nossas convicções, porque nós vamos estar dando mais liberdade ao trabalhador para ele escolher qual modelo ele quer”, afirmou Sóstenes.
Na formulação defendida pelo líder do PL, o trabalhador poderia permanecer no regime da CLT, com redução da jornada, ou aderir a uma nova relação contratual. “Quer ficar no CLT de 40 horas semanais com a redução (de jornada de trabalho) ou quer uma relação nova? O trabalhador tem que ter a livre escolha”, disse o parlamentar.
Flávio Bolsonaro defende publicamente a proposta e, em conversa com empresários em São Paulo na terça-feira (13), indicou que buscaria sua aprovação caso chegasse ao governo. Ele também disse que a aprovação da PEC do fim da escala 6×1 não impediria a tramitação do modelo alternativo, com coexistência dos dois sistemas.
A Confederação Nacional da Indústria e a Confederação Nacional do Comércio apoiam a criação de um regime de pagamento por hora trabalhada. A CNC, porém, alertou que a “prevalência irrestrita do contrato individual sobre os instrumentos coletivos” pode fragilizar a atuação sindical e provocar insegurança jurídica.
A proposta em discussão no Senado, identificada como PEC 221/2019, reduz a jornada padrão de 44 para 42 horas semanais até 60 dias após a promulgação e estabelece a escala 5×2, com duas folgas por semana. Depois de 12 meses, a carga horária cairia para 40 horas, e uma das folgas deverá ocorrer preferencialmente aos domingos.
