Lula demonstrou contrariedade com a PEC da Blindagem, que cria mecanismos de proteção a parlamentares investigados e dá foro privilegiado no STF a presidentes de partidos.
O presidente Lula demonstrou, nos bastidores, contrariedade com a PEC da Blindagem, que cria mecanismos de proteção a parlamentares investigados e dá foro privilegiado no STF a presidentes de partidos.
Embora oficialmente o Palácio do Planalto mantenha o discurso de que a PEC não é tema de governo, Lula deixou claro ao próprio presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ser contra a proposta.
Motta buscou apoio do governo à PEC durante almoço com Lula na segunda-feira (15/9). Mesmo com o petista contrário, o deputado colocou a proposta em votação no plenário da Casa na terça-feira (16/9).
Em conversas com auxiliares, Lula disse ainda ver influência direta do presidente do União Brasil, Antônio Rueda, no texto da PEC da Blindagem. Rueda é um dos dirigentes partidários que não tem foro no STF.
Segundo o parecer elaborado pelo relator da PEC, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), “presidentes nacionais de partidos políticos com representação no Congresso” serão processados e julgados pelo STF.
Hoje, a Constituição Federal prevê foro especial apenas para presidente e vice-presidente da República, membros do Congresso Nacional, ministros de Estado e o procurador-geral da República.
Procurado pela coluna na noite da terça-feira para comentar o assunto, Rueda não respondeu. O espaço segue aberto para manifestações do cacique do União Brasil.
Lula e Rueda, vale lembrar, têm uma relação ruim. Na última reunião ministerial, em agosto, vale lembrar, o petista disse a seus auxiliares que nem ele gosta de Rueda, nem o presidente do União Brasil gosta dele.
A PEC da Blindagem prevê que deputados federais e senadores não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, nem processados criminalmente sem aval prévio de sua respectiva Casa Legislativa.
O texto diz que a Câmara e o Senado terão de liberar a prisão ou processo por meio de votação secreta, com apoio da maioria absoluta de seus membros, no prazo de 90 dias após a ordem do STF.
No caso da Câmara, a maioria absoluta representa no mínimo 257 dos 513 deputados federais que integram a Casa. Já no Senado, isso equivale a pelo menos 41 dos 81 senadores da República.
