Os indiciados poderão responder pelos crimes de estelionato previdenciário e falsificação de documento público, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 12 anos e 8 meses de reclusão.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira,2, a Operação “Falsum Captivi”, que investiga fraude na concessão de benefícios do INSS, falsificação de documento público e uso de documento falso, praticados por organização criminosa.
No total foram 15 mandados de busca e apreensão cumpridos na cidade de Itacoatiara, 01 mandado de busca e apreensão e 01 de prisão temporária cumpridos em Manaus, expedidos pela pelo Juízo da 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Amazonas.
Segundo as investigações, um agenciador fabricava certidões de cárcere para pessoas que não foram presas ou com antecipação da data da prisão, após requeria o benefício de Auxílio-reclusão junto ao INSS, com isso recebia, indevidamente, valores retroativos
do INSS.
Com as buscas, a Polícia Federal apura a participação de outros envolvidos na fraude e se houve participação de servidores públicos.
O prejuízo causado ao INSS supera o valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de estelionato previdenciário e falsificação de documento público, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 12 anos e 8 meses de reclusão.
O nome da operação é uma alusão aos instituidores dos benefícios fraudados, considerando que muitos deles sequer foram presos.
