A Justiça decretou a prisão preventiva de 2 homens suspeitos de cometer crimes de injúria, difamação e ameaça contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
A decisão foi expedida pela juíza federal Barbara de Lima Iseppi, da 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo, na última 2ª feira (23.nov.2020). Eis a íntegra (175 KB).
Os réus já estavam em prisão domiciliar, mas a medida foi revogada após descumprimento de diversas determinações. Eles chegaram a ser procurados em casa, mas não foram encontrados.
Segundo a denúncia, em maio deste ano, os acusados fizeram a convocação de uma manifestação em frente à casa de Alexandre de Moraes. Na ocasião, teriam proferido ofensas e ameaças ao ministro.
Os réus foram presos em flagrante, mas foram soltos depois de pagar fiança. O processo tramitou inicialmente na esfera estadual. Depois, foi redistribuído para a Justiça Federal. A determinação da prisão preventiva foi pedida pelo MPF (Ministério Público Federal).
Ao decidir pela prisão dos réus, a juíza afirmou que a liberdade dos acusados pode representar risco à ordem pública e disse que, por não terem sido encontrados em casa, a prisão domiciliar era “ineficiente”.
“Embora os acusados não ostentem antecedentes criminais, há fundada controvérsia acerca da residência fixa destes, o que inviabiliza a prisão domiciliar anteriormente decretada”, afirmou Iseppi.
