Segundo o magistrado, Melo poderia concorrer às eleições, uma vez que, segundo o magistrado, ele seria “mero beneficiário de condutas ilícitas” praticadas por outras pessoas.
A dois dias das eleições, o ex-governador José Melo conseguiu por maioria de votos o registro de candidatura ao cargo de deputado estadual.
O julgamento foi realizado na manhã desta sexta-feira (30), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), e teve o placar de 4 votos a favor e dois contrários.
Na quinta-feira (29), o desembargador Fabrício Marques votou pela improcedência da impugnação e pelo deferimento da candidatura de Melo.
Ele considerou que o período em que o ex-governador estaria ilegível terminaria no dia 05 de outubro do ano vigente, ou seja, antes da diplomação.
Segundo o magistrado, Melo poderia concorrer às eleições, uma vez que, segundo o magistrado, ele seria “mero beneficiário de condutas ilícitas” praticadas por outras pessoas.
O pedido de impugnação a candidatura de Melo foi apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) com base na Lei da Ficha Limpa. Ele teve o mandato cassado em 2016 por um esquema de desvio de recursos públicos para compra de votos nas eleições de 2014. Na avaliação da procuradora regional eleitoral, Catarina Sales, o ex-governador ainda estava inelegível.
