Os réus deverão prestar serviços à comunidade, além do pagamento de multa de dez salários mínimos em favor da vítima.
A palavra da vítima tem importância em crimes de injúria racial. Com base nesse entendimento, a 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um casal por injúria racial contra uma mulher que trabalhava como babá.
Os réus deverão prestar serviços à comunidade, além do pagamento de multa de dez salários mínimos em favor da vítima.
De acordo com os autos, a vítima trabalhava como babá para uma família residente em bairro nobre da capital paulista. No dia dos fatos, em área comum do condomínio, a babá pediu para uma moradora tomar cuidado, pois quase teria esbarrado nas crianças sob sua supervisão.
A acusada, então, a chamou de “negra” e “favelada”. Depois, subiu para seu apartamento e desceu com o marido, iniciando nova discussão.
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