Moraes determinou então, em 18 de dezembro, a prisão preventiva para Eustáquio depois que o jornalista descumpriu as regras da prisão domiciliar.
O juiz eleitoral Emílio Migliano Neto condenou o jornalista Oswaldo Eustáquio a pagar R$ 15.000 por vídeo em que acusou o então candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (Psol) de ter um esquema de empresas fantasmas.
Ainda durante as eleições, a Justiça Eleitoral considerou que o vídeo contém informações falsas e ordenou sua retirada do ar. Também obrigou o WhatsApp a bloquear sua circulação.
O mesmo magistrado considerou, à época, que o conteúdo continha acusações “sabidamente inverídicas” contra Boulos. No vídeo o então candidato era acusado de usar empresas fantasmas para lavar dinheiro de campanha. Eis a íntegra da decisão (2 MB), assinada em 11 de novembro.
Na condenação desta 4ª feira (23.dez.2020), o juiz diz que a propagação de notícias falsas de forma “agressiva” e “sensacionalista” não deve ser confundida com liberdade de expressão. O crime pelo qual Eustáquio foi condenado é o de propaganda eleitoral irregular. Eis a íntegra (35 KB).
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