Por 364 votos a 130, a Câmara dos Deputados decidiu, nesta sexta-feira, 19, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela prisão do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL). Eram necessários 257 votos pela manutenção da prisão.
Nas discussões, PT, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, Republicanos, DEM, PSB, PDT, Solidariedade, PSOL, Cidadania, PCdoB, PV, Rede recomendam a favor da prisão; enquanto PSL, PTB, PSC e Novo orientaram contra manter o deputado na cadeia. Liberaram suas bancadas o PROS, Podemos e Patriotas.
Mais cedo, a relatora do caso, deputada federal Magda Mofatto (PL), votou pela manutenção da decisão do ministro Alexandre de Moraes. Ela afirmou em julgamento nesta sexta-feira, 19, que “é preciso traçar uma linha entre a crítica contundente e a crítica democrática”.
“Temos entre nós um deputado que vive a atacar a democracia e as instituições”, afirmou a relatora. “A liberdade de expressão protege o discurso que nos degrada e incomoda, mas não alcança aqueles voltados a incitar a verdadeira prática de atentados contra autoridades públicas”, ressaltou.
No meio dos debates, alguns deputados decidiram que a discussão fosse encerrada, outros buscaram defender a liberdade do deputado, comparando-o com perseguidos pela Ditadura Militar, como fez o deputado Marcel van Hattem (Novo), que comparou Silveira ao ex-deputado Márcio Moreira Alves. Ele ainda citou Mario Covas, outro cassado pelos militares
O deputado julgado pela Câmara, temendo perder o mandato, pediu desculpas por ataques ao STF, motivo pelo qual Moraes ordenou sua prisão nesta semana.
“Assisti ao vídeo três vezes e vi que me excedi na fala. Peço desculpas a todo o Brasil, todos os juristas renomados, senhoras adolescentes que perceberam que me excedi na fala. Peço desculpas a qualquer brasileiro que tenha se ofendido, mas já me arrependi”, disse.
As desculpas motivaram brincadeiras nas redes sociais. Muitos internautas chamaram o deputado de arregão e destacaram sua covardia diante das instituições quando a imagem que ele queria passar era totalmente outra.
