Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a acusação de estupro de vulnerável contra João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, em um dos processos que apuram supostos abusos sexuais cometidos durante atendimentos espirituais.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a acusação de estupro de vulnerável contra João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, em um dos processos que apuram supostos abusos sexuais cometidos durante atendimentos espirituais. A decisão também anulou o reconhecimento da decadência do direito de representação em relação a outras três vítimas, recolocando em debate a responsabilização criminal do líder religioso. As informações são do Metrópoles.
A decisão foi proferida pela ministra Maria Marluce Caldas no Agravo em Recurso Especial (AREsp nº 2.994.721-GO) e divulgada na sexta-feira (19), após recurso apresentado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). O caso tem origem em denúncia apresentada pelos promotores de Justiça Ariane Patrícia Gonçalves e Luciano Miranda Meireles.
Diante da decisão do TJGO, o Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais (Nurec) do MPGO recorreu ao STJ. O recurso foi elaborado pela promotora de Justiça Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo, com atuação do procurador de Justiça Antônio de Pádua Rios na segunda instância.
Segundo o recurso, embora as vítimas soubessem quem praticou os atos investigados, elas não teriam compreendido imediatamente que haviam sido submetidas a infrações penais, em razão da influência psicológica e da manipulação atribuídas a João de Deus.
Com o entendimento da ministra Maria Marluce Caldas, volta a vigorar a acusação de estupro de vulnerável em relação a uma das vítimas. Além disso, fica afastada, neste momento, a decisão que havia extinguido a possibilidade de responsabilização criminal referente a outras três mulheres.
A medida recoloca João de Deus no banco dos réus nesse processo específico e mantém em discussão judicial as acusações analisadas pela Justiça goiana.
